Tendo como missão o combate ao sub-registro e a promoção da cidadania e dignidade do cidadão, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) promoveu, nesta terça-feira (09), no município de Marajá do Sena, a primeira de três ações na região dentro do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”. Na ocasião, foram realizados mais de 550 atendimentos, entre orientações jurídicas, emissão carteiras de identidade, além de repactuação de dívidas e atendimentos sociais e de saúde.

A ação interinstitucional idealizada pela Defensoria contou com diversos parceiros, como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública da União, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, bem como secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Equatorial Energia, além do cartório local, dentre outros. Originalmente o mutirão tem o apoio da Carreta dos Direitos, porém o veículo, neste município, não teve como acessar a cidade.

“Temos um projeto bem definido, planejado e em plena execução, que é a erradicação do sub-registro no estado. Infelizmente, nossa carreta não pôde chegar ao local, mas não poderíamos deixar de cumprir a missão e o compromisso que assumimos com a sociedade de Marajá do Sena. É um desafio árduo e contamos com parceiros fortes e com um sério compromisso social para alcançá-lo”, destacou o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, que participou ativamente da ação.

Como destaque nos atendimentos em Marajá do Sena, houve ações de reconhecimento espontâneo de paternidade, divórcio, registro tardio de nascimento, emissão de carteira de identidade e registro civil, inclusão no tarifa social de energia, renegociação de dívidas, troca de lâmpadas, vacinação contra a Covid-19, testes de glicemia, além de outros tipos de prestação de serviço.

“Temos ofertado uma gama gigantesca de serviços para a população. Alguns simples, outros mais complexos, porém todos voltados para resolver situações que prejudicam de alguma forma o cidadão, seus filhos e demais familiares. Para tanto, juntamos vários serviços em um só local, onde o cidadão pode tirar a certidão de nascimento em uma sala, dar entrada na emissão da carteira de identidade em outra, verificar algum processo na Justiça, garantir um divórcio e muitos outros benefícios”, destacou o diretor de assuntos institucionais da DPE, o defensor público Alberto Bastos.

Nesta quarta-feira, a Carreta dos Direitos estará em Paulo Ramos, e na quinta-feira, dia 11, em Bom Lugar, ambas das 8h às 16h com o mesmo tipo de serviços prestados em Marajá do Sena. Vale a pena lembrar que o cidadão para acessar os serviços deverá comparecer nas ações munidos de todos os documentos pessoais que dispuser no momento, como certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência. Caso seja a troca de lâmpadas, o interessado deverá levar a lâmpada velha ou queimada para efetuar a troca.