A semana da Defensoria Pública do Estado foi marcada pela visita de dois membros da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, que vieram até o Maranhão conhecer iniciativas exitosas que poderão ser replicadas no Defensoria catarinense.

Durante três dias, o defensor público estadual de SC, André Borges Braga, que é encarregado de Proteção de Dados e pela coordenação de sistema processual, e o gerente de TI da DPE-SC, Josiel Penteado de Andrade, puderam conhecer o SAJ Defensorias.

Desenvolvido pela Softplan, o sistema vem sendo implantado na DPE/MA desde o final de 2021 por meio de ciclos semanais até alcançar todas as unidades. O sistema eletrônico possibilita a gestão completa das demandas judiciais nas Defensorias Públicas com a integração com o Tribunal de Justiça.

Além disso, os membros da Defensoria catarinense também conheceram o modelo pioneiro e inovador dos econúcleos da Defensoria maranhense. Nesta sexta (22), os membros da DPE-SC visitaram o econúcleo da Zona Rural de São Luís, acompanhados do diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor Alberto Bastos, e os defensores públicos Ian Barbosa Nascimento e Alex Pacheco Magalhães.

A unidade é um dos 27 núcleos ecológicos entregues no Maranhão, que atende aos critérios da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. Segundo o defensor-geral Gabriel Furtado, o projeto que já foi premiado nacionalmente, vem sendo solicitado para replicação por órgãos estaduais e várias Defensorias.

“A DPE/MA ficou em segundo lugar no 8º Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e esse mesmo projeto dos econúcleos foi adotado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar. É uma grande alegria ver essa iniciativa chegando tão longe”, lembrou Gabriel Furtado.

Durante a visita ao econúcleo da Zona Rural, o defensor André Borges Braga elogiou a iniciativa. “Viemos com o foco principal de conhecer o SAJ e fomos convidados a conhecer os econúcleos e achamos excelente. O modelo é impressionante, eficaz, eficiente, e proporciona um atendimento confortável aos assistidos. Esse modelo é uma iniciativa que vale à pena ser copiada porque mostra que o serviço público pode estar à frente da inovação, fazendo mais com menos recursos. Se possível, gostaríamos muito de replicar esse modelo em Santa Catarina”, afirmou.

Durante a visita ao Maranhão, o defensor e o gerente de TI também conheceram as instalações da nova sede da Defensoria maranhense, que tem vários destaques. Dentre eles, uma usina de geração de energia solar com 417 painéis, revestimento da fachada todo em ACM - material mais elegante e moderno, piso elevado que facilita manutenções elétricas e de rede lógica, bem como a utilização de placas de gesso mineral no forro, que é antichamas.