A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado promoveu, na quarta-feira (13), uma grande festa em celebração aos 10 anos do órgão que tem o objetivo de mediar a relação entre a instituição, o assistido e a sociedade civil organizada. A solenidade foi conduzida pela ouvidora-geral Fabíola Diniz, com a participação do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e do corregedor da DPE, Aldy Mello Filho.

Sendo um órgão auxiliar da Defensoria, a Ouvidoria foi criada com o objetivo de promover, estimular e contribuir para qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a Ouvidoria da DPE/MA mantém uma intensa agenda junto à sociedade civil e as lideranças comunitárias na Região Metropolitana de São Luís e no interior do estado para identificar demandas coletivas e intermediar soluções junto aos defensores públicos da instituição.

Segundo os dados apresentados no relatório, de 2020 a 2022, foram contabilizados quase 2000 atendimentos, sendo 70% deles de solicitações de atendimento, outros 15% de reclamações. Ainda, de acordo com o balanço, a Ouvidoria promoveu dezenas de rodas de conversas, visitas institucionais, capacitações, além de ações dentro de comunidades com reconhecido número de violações de direitos e com alto índice de violência e vulnerabilidade social.

Durante a abertura do evento, Gabriel Furtado destacou a importância da Ouvidoria para as estratégias de atuação institucional, por meio da inserção das comunidades e seus anseios nas tomadas de decisão da gestão. “A Ouvidoria tem contribuindo, nos últimos 10 anos, com o nosso objetivo de capilarização dos serviços ao público. Tem aberto portas nas comunidades para que estejamos ainda mais próximos do cidadão, sobretudo o mais pobre e que mais precisa da presença da Defensoria. É um canal para autocrítica, para realinhamento de estratégias de gestão e de atendimento”, afirmou o gestor.

A Ouvidoria preparou diversas atividades, dentre elas debates, palestras, painéis, apresentações culturais, além da apresentação de relatório das atividades nos últimos dois anos. “Nossa intenção é além de celebrar a data, é prestar contas à sociedade sobre o serviços, suscitar o debate sobre a importância das ouvidorias, da autonomia, do papel social, da representatividade junto ao cidadão. Somos mais que um canal de reclamação, mas também um espaço de interação e integração popular. Aqui, nosso cidadão tem seu protagonismo, seu espaço, a sua voz ouvida”, destacou Fabíola Diniz.

Aldy Mello Filho, que era o defensor-geral em 2012, ano da concepção da Ouvidoria Externa, inclusive reforçando a necessidade de criar uma ouvidoria autônoma e independente, contextualizou aquele momento. “Na contramão da história e do que tínhamos no panorama nacional da época, criamos um órgão externo de controle da própria atuação e que vem, sem dúvidas, contribuindo para o fortalecimento no sentido de governança pública da Defensoria maranhense”, disse o corregedor-geral, que recebeu comenda das mãos da ouvidora Fabíola Diniz pela criação, valorização e fortalecimento do órgão.

Na ocasião, aconteceu o painel sobre os 32 anos de vigência do (ECA), marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que foi sancionado na mesma data em que a Ouvidoria Externa da DPE. Nesta atividade, participaram atores de renome na atuação em favor da juventude maranhense, como o promotor de Justiça de Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, o defensor público Murilo Guazzelli, além de conselheiros e ex-conselheiros tutelares e representantes do Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente.

Marcando o fim das atividades, a Ouvidoria Externa ainda certificou colaboradores da Defensoria pela excelência no atendimento ao assistido e pela competência na atuação desenvolvida em favor do cidadão vulnerável. Receberam a comenda o defensor público Marcelo Ramos de Oliveira, a superintendente de Atendimento da DPE/MA, Cleudes Lima, os colaboradores José Vale, Rafaela Mendonça, Ana Carolina Sodré, Alana Maia, Jhenysson Fernandes, Weskley Sena e Janaize Silva.

Ainda participaram do evento o presidente da Associação de Defensores e Defensoras Públicas do Estado (Adpema), Cristiano Matos; o representante da Ouvidoria do Ministério Público do Estado, Igor Lula; o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros; a ouvidora da Segurança Pública estadual, Elivânia Estrela; além da representante do Coletivo Meninas Cidadãs, a adolescente Rubya Luiza Nunes Lopes.