A equipe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Barra do Corda realizou, no dia 6, uma visita às instalações da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) localizada no município. A visita ordinária teve como objetivo debater sobre os trabalhos de ressocialização desenvolvidos pela unidade prisional com foco no aperfeiçoamento das atividades, por meio de parceria entre a Defensoria e a equipe administrativa da unidade.

Durante a visita, a equipe administrativa da UPR forneceu todas as informações requeridas pelo defensor público Gustavo Torquato, bem como explicou o funcionamento dos diferentes programas de ressocialização existentes no sistema penitenciário do Maranhão.

Foram destacados ainda os programas ofertados na UPR de Barra do Corda: projeto leitura interativa, cursos profissionalizantes, trabalhos com artesanato local e fabricação de blocos para utilização nas vias públicas da cidade, todos direcionados para redução de pena dos internos, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Ainda durante a reunião, o defensor público informou a equipe administrativa da UPR que está acompanhando o prontuário de todos os reeducandos da unidade, estabelecendo uma agenda de atendimentos individualizados para prestação de informações sobre andamento processual, pedidos concedidos ou negados e datas de benefícios, entre outros.

A equipe gestora da UPR mencionou que um dos objetivos de sua atuação é estabelecer diálogo interinstitucional construtivo, de modo a garantir a execução humanizada das penas privativas de liberdade. Assim, a realização dos projetos de educação e trabalho na unidade poderá ser um fator de mudança social para o indivíduo, sendo benéfica também para toda sociedade, ajudando a dirimir estigmas e qualificando o sujeito para a atividade produtiva no mundo do trabalho. Em outros termos, levará cultura e dignidade ao reeducando, contribuindo na prática para o processo de desenvolvimento social.

Para o defensor público, a visita proporcionou uma compreensão concreta da realidade na qual são inseridos os custodiados da UPR, permitindo uma análise crítica do processo de execução das penas e a otimização dos trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública em parceria com a equipe administrativa da unidade prisional.

“É imprescindível uma atuação mais próxima e coletiva entre os diversos órgãos da execução penal, oportunizando aos internos custodiados o acesso ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica da realidade na qual vivem. A legislação brasileira evoluiu na direção da garantia dos direitos fundamentais, através da Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988. A positivação de um direito, todavia, não significa necessariamente sua imediata concretização e efetivação para a sociedade. O poder público deve empreender ações e prover a infraestrutura e os serviços necessários para que estes objetivos sejam alcançados. Nesse sentido, é importante entender que a execução penal deve ter como foco a integração social do sujeito que cumpre sua pena”, destacou Gustavo Torquato.