Esta semana foi marcada pelo estabelecimento de importantes parcerias que visam contribuir com a ressocialização de mulheres que estão sob a custódia do Estado. Na última terça-feira (28), a Defensoria Pública do Maranhão esteve na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para assinar dois termos de cooperação: um com a Seap e outro envolvendo, ainda, o Centro Universitário Dom Bosco (UNDB).

“O nosso objetivo com a proposição das parcerias é contribuir para a humanização do sistema prisional, sempre com o intuito de ressocializar da melhor maneira possível as pessoas privadas de liberdade, nunca de neutralizá-las. São dois projetos bonitos que a Defensoria Pública faz questão de desenvolver”, ressaltou a 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques, que estava acompanhada, na ocasião, pelo 2ª subdefensor-geral, Paulo Costa; e pela comitiva do Núcleo de Execução Penal (NEP) da DPE.

O primeiro termo consiste na realização do Projeto “Maternidade, Cárcere e Afeto”, idealizada pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) da DPE, em parceria com a SEAP, por intermédio da Supervisão de Assistência às Famílias (SAF). O intuito é estimular e fortalecer os vínculos entre mães privadas de liberdade e seus filhos, de forma que eles possam exercer os seus direitos integralmente.

“A intenção é fazer um diagnóstico social das famílias, tendo como foco os filhos. Serão levantadas questões como registro civil, acesso à saúde, educação, dentre outros. Além disso, rodas de diálogos mensal com essas mães, para debater o tema da Maternidade e, ao final, uma formação com a Rede de Proteção à Infância”, destacou a defensora pública do NEP, Maiele Morais.

Já a segunda iniciativa consiste em uma parceria que também envolve o Centro Universitário UNDB. O objetivo é estimular a escrita e a produção literária entre as reeducandas privadas de liberdade na Unidade Prisional Feminina (UPFEM). Serão realizadas aulas, rodas de diálogos e oficinas literárias, a serem ministradas por universitários que fazem parte de um projeto de extensão. 

De acordo com Arnaldo Vieira Sousa, coordenador do curso de Direito da UNDB, “a parceria oferece a oportunidade para que os mesmos vejam no Direito o papel de transformação social, como algo que realmente pode servir para auxiliar na concretização dos direitos fundamentais, tanto dos apenados, como também na perspectiva de uma construção de uma sociedade mais justa e mais igualitária. Isso a gente precisa começar desde a faculdade”, comentou.

O 2º subdefensor-geral, Paulo Costa, pontuou que “esse projeto para as mulheres é a possibilidade de seguir em novos caminhos: do fomento ao estudo, que aliados a outras políticas públicas já adotadas no estado pela SEAP, são extremamente relevantes para esse processo de capacitação dessas pessoas para o retorno ao convívio social”, destacou.

O secretário da Seap, Murilo Andrade, demonstrou satisfação com a formalização das parcerias que muito colaboram para uma transformação social. “Com certeza, hoje a Defensoria é um dos principais parceiros que a gente tem, porque acredita desde o início em nosso trabalho. Seja na questão de atendimento ao preso, seja na produção de móveis, construção e reformas em prédios e containers, dentre outras. E assim a gente vai caminhando, juntos, com projetos inovadores que estão transformando a vida das pessoas privadas de liberdade", declarou.

Para Maíra Dutra, diretora da UPFEM, a parceria é um olhar diferenciado que está sendo levado para dentro do presídio feminino, que é o único do Maranhão, trazendo tanto a questão da leitura e da escrita como meios de circulação de ressocialização, bem como tratamento em relação ao afeto e a maternidade no feminino. “A maioria delas são mães, então a questão do resgate dos vínculos com suas famílias é extremamente importante para o processo de ressocialização. Então, os dois termos vem para fortalecer nosso processo de Integração Social, que é o foco da secretaria hoje”, explica.

Fotos: Clayton Monteles