A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) foi uma das instituições presentes na audiência pública sobre o transporte escolar na Zona Rural de São Luís realizada na última quinta-feira, dia 9, na União dos Moradores Beneficentes do Coqueiro. No encontro, foram discutidos problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes da região no translado entre as escolas e suas residências.

A audiência reuniu lideranças de 14 comunidades e representantes do Conselho Tutelar da Zona Rural, da Defensoria Pública e Ministério Público estaduais, do Sindeducação, bem como vereadores do Coletivo Nós. Representaram a DPE, o defensor público do Núcleo da Zona Rural, Alex Pacheco Magalhães, e a ouvidora-geral Fabíola Diniz. O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, representou o MPMA.

Pontos como transporte inadequado, falta de ônibus e micro-ônibus suficientes, falta de monitores, insegurança das crianças e adolescentes durante o translado, superlotação dos meios de transporte, ausência de transporte marítimo para as comunidades das ilhas vizinhas bem como outras questões foram debatidas na audiência.

Ao final, foram apontados encaminhamentos na busca de soluções. A Defensoria se comprometeu em oficiar o Executivo e as secretarias responsáveis, para solicitar esclarecimentos a respeito das denúncias apresentadas.

Entre outros encaminhamentos, foi definido durante a audiência que a comunidade vai recolher assinaturas dos moradores da Zona Rural para um abaixo-assinado que será utilizado como documento oficial com as solicitações da comunidade.

Segundo o defensor Alex Pacheco, a proposta é unir esforços para garantir os direitos dessas crianças e adolescentes. “Temos sempre buscado estar perto das pessoas, indo até as comunidades, e não apenas esperando que o assistido vá até o núcleo. E, nessa ocasião, não foi diferente. Atendemos o chamado das comunidades e nos juntamos a outras instituições e entidades para buscar soluções e assegurar os direitos dessas pessoas que muitas vezes não têm acesso a direitos básicos”, disse.