O defensor-geral Alberto Bastos deixará o comando da instituição, nesta terça-feira (31), como o gestor da Defensoria Pública estadual que mais cresceu em número de sedes próprias no país. Foram ao todo 28 novas unidades entregues aos maranhenses e incorporadas ao patrimônio da DPE/MA, incluindo a nova sede, em São Luís. Em quatro anos de mandato, Alberto Bastos colecionou marcas e prêmios, que tornaram a Defensoria maranhense referência em economicidade, sustentabilidade e inovação, tudo para estar mais próxima das populações vulneráveis, promovendo direitos e transformando vidas. 

O intenso processo de capilarização dos serviços da Defensoria, com certeza, é um dos principais legados do defensor-geral no comando da instituição. Nunca se avançou tanto e em tão pouco tempo. De dezembro de 2019 até agora, foram 27 econúcleos inaugurados, considerando a entrega desta terça-feira, no município de Barreirinhas. Destes, dois estão em pleno funcionamento na capital, em bairros de grande adensamento populacional – Itaqui-Bacanga e Zona Rural. Das outras 25 novas unidades, apenas as entregues em Caxias e Coroatá atendem aos planos de reestruturação e modernização institucional.

“A avaliação que faço desse momento é muito positiva. E como nada se faz sozinho, só tenho a agradecer ao subdefensor-geral Gabriel Furtado e aos corregedores Augusto Gabina e Ideválter Nunes, membros da equipe de apoio da gestão, servidores e demais colaboradores por todo o empenho e dedicação, ao compartilhar comigo a missão de empreender um novo momento de acesso a direitos no Maranhão”, afirmou o defensor-geral.   

O mandato de Alberto Bastos encerrará com a DPE/MA em 62 comarcas e 134 municípios, somando os termos judiciários, o que significa uma cobertura superior a 60%, ou seja, quase 5,8 milhões de potenciais assistidos. Em junho de 2018, quando ele assumiu, apenas 84 municípios podiam contar com os serviços da Defensoria. Houve, portanto, um crescimento vertiginoso de 75%. E a boa notícia é que o novo defensor-geral Gabriel Furtado, candidato apoiado pelo atual gestor, começará seu mandato com mais 18 econúcleos assegurados no PPA e outro por emenda parlamentar, perfazendo um total de 46 unidades no radar da atual gestão.

Segundo Bastos, os planos de expansão da Defensoria não teriam saído do papel se não fosse o apoio recebido pelo governo estadual e por parlamentares da bancada estadual e federal, que destinaram recursos à instituição via emendas, fortalecendo a política de acesso a direitos no Maranhão. “Aqui fica o meu agradecimento especial aos governadores Flávio Dino e Carlos Brandão, por ter acreditado no poder transformador da Defensoria, bem como aos parlamentares que também abraçaram a causa dos que mais precisam, por um Maranhão de mais oportunidades”, ressaltou.

A intensa agenda de articulações do gestor garantiu à Defensoria 17 emendas, que resultaram em um repasse de R$ 5 milhões aos cofres da instituição. Nos últimos quatro anos, outro fato inédito. A instituição recebeu o montante de quase R$ 14 milhões em convênios, que possibilitaram o fortalecimento da atuação em áreas estratégias.

Um dos últimos convênios celebrados pelo defensor-geral foi o da Carreta de Direitos, veículo que está sendo adquirido com recursos liberados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor total de 2,9 milhões. A proposta foi inscrita no chamamento de propostas do Fundo de Defesa de Direitos Difusos por Alberto Bastos e concorreu com mais de 300 projetos do Brasil inteiro. A expectativa é que até o final do próximo mês, a carreta já esteja rodando, para aumentar e qualificar os atendimentos prestados às comunidades, sobretudo do interior do estado.

Mesmo com as paralisações do período pandêmico, as ações itinerantes da Defensoria, com o apoio do ônibus-escritório, foram responsáveis por mais de 3.500 atendimentos, na capital e interior. “Com a Carreta dos Direitos, a nossa capacidade será muito maior. Estaremos ainda mais próximos da população que necessita de nossos serviços, sobretudo nas cidades que ainda não contam com as nossas unidades”, destacou Bastos.      

Para dar suporte às inúmeras conquistas, muitos setores da Defensoria Pública precisaram ser reestruturados, modernizados e ampliados. O setor de pessoal foi um dos mais impactados. Nos últimos quatro anos, a instituição deu posse a 51 defensoras e defensores públicos. De servidores públicos, a instituição quase triplicou o número de vagas, saltando de 128 para 275, obedecendo ao comando de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. No caso de estagiários, o crescimento também foi vertiginoso, passando de 215 para 456.

  Na área de Informática, a Defensoria realizou o maior investimento da história da instituição, com a contratação de empresas para o aperfeiçoamento de sistemas de informação utilizados por defensores públicos e também por servidores da área administrativa. Implementou ainda várias estratégias para garantir melhor aproveitamento do parque tecnológico da instituição, que inclui a locação de equipamentos, bem como a aquisição de 500 computadores e 200 notebooks.

A busca contínua por segurança e estabilidade na comunicação digital foi outro diferencial do trabalho realizado nos últimos anos, que resultou na contratação de links de internet, gerando uma economia de até 65% em relação ao contrato anterior.

Em se tratando de economicidade, o defensor-geral foi pioneiro em várias práticas. Ainda em 2019, a Defensoria tornou-se a primeira instituição pública maranhense a adotar o transporte por aplicativo como meio de deslocamento para defensores públicos e servidores da instituição, o que gerou uma economia de cerca de 90% ao erário público.

E a capacidade de fazer muito mais com menos, empregando tecnologia adequada, com foco na sustentabilidade, fez a gestão de Alberto Bastos ser reconhecida dentro e fora do estado.  

O gestor, que já havia vencido em 2016 o prêmio Innovare com o projeto “Defensores do Saneamento”, passou a acumular novas conquistas, tendo como carro-chefe o projeto pioneiro e inovador dos econúcleos, unidades construídas a partir de módulos da construção civil, que permitem levar direitos a quem mais precisa na capital e interior do estado, e se destacam por ser uma obra mais limpa, rápida e cerca de 60% mais barata que uma similar em alvenaria.

Por conta da iniciativa, em dezembro de 2020, a DPE/MA ficou em segundo lugar no 8º Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes, em setembro, o mesmo projeto dos econúcleos foi adotada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar. “E para nossa satisfação, Defensorias brasileiras, outros órgãos e o governo do Maranhão já estão adotando ou demonstraram interesse na replicação dos nossos econúcleos por entenderem as vantagens dessa iniciativa”, contou.

Dentre elas, o defensor-geral reiterou que o projeto está permitindo o avanço da instituição com a inauguração de sedes próprias. “Nesse quesito, fomos imbatíveis. O nosso projeto do econúcleo não sai do papel se não tivermos essa definição, fruto de articulação com as Prefeituras, para a cessão do terreno, que passa a integrar a lista de imóveis da Defensoria”, explicou Bastos.

Símbolo do atual momento de prosperidade, a nova sede da DPE/MA, em São Luís, passou por um processo distinto de aquisição, mas da mesma forma, tornou-se propriedade da instituição, que completou 21 anos em 2022. O edifício-sede, que chegará a 12.000 m² com a expansão, já está em pleno funcionamento no bairro do Renascença II, próximo ao Fórum Des. Sarney Costa e de várias outras instituições do sistema de Justiça.

O projeto arquitetônico é totalmente acessível a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e foi pensado desde o passeio público que dá acesso à nova sede, com cerca de 600 metros, cujo início fica na área próxima ao Shopping Tropical. Para facilitar ainda mais o deslocamento dos assistidos até a nova sede, foi disponibilizada uma van para o transporte entre o Tropical e a Defensoria.