Moradores da Comunidade Sítio Santa Eulália, em São Luís, receberam um importante apoio da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Por meio do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária, a instituição realizou uma ampla ação de atendimento jurídico e prestação de serviços essenciais, visando auxiliar a comunidade que enfrenta um conflito por terras. A iniciativa contou com o suporte do ônibus-escritório da instituição, facilitando o acesso aos serviços no próprio local.

A ação ofereceu à população uma série de atendimentos, incluindo assistência jurídica, serviços relacionados a registros públicos, orientações na área da saúde, e apoio para a repactuação de dívidas. Além disso, foram disponibilizados serviços de acolhimento social, demonstrando uma abordagem muldisciplinar para as demandas dos moradores.

Para o defensor público Erick Railson Azevedo Reis, a presença da Defensoria nas comunidades é fundamental. "Estar dentro das comunidades, ouvindo e entendendo as demandas de perto, é o que nos permite oferecer um atendimento realmente eficaz", afirmou. "Acreditamos que a solução para os conflitos fundiários passa não somente pela via judicial, mas também pela garantia de direitos básicos e pela oferta de serviços que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas", concluiu.

O defensor público Éviton Rocha reforçou a importância da diversidade dos serviços prestados. "A Defensoria atua de forma estratégica quando leva para as comunidades não apenas o atendimento jurídico, mas um leque de serviços essenciais que impactam diretamente o dia a dia dos moradores", destacou Rocha.

A coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, a assistente social Andreia Lauande, reforçou essa aproximação com o público. "Isso fortalece os laços com a comunidade, agiliza a resolução de problemas e, principalmente, promove a cidadania e a dignidade humana em áreas que muitas vezes são esquecidas."

A atuação da DPE/MA no Sítio Santa Eulália reafirma o compromisso da instituição em ir além dos muros dos tribunais, levando a justiça e o acesso a direitos fundamentais diretamente àqueles que mais precisam, especialmente em contextos de vulnerabilidade e conflitos sociais.

Na ação, a DPE contou com o apoio da coordenadora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, a defensora pública Débora Alcântara, servidores, assessores jurídicos, estagiários e outros colaboradores. Também integraram a ação as secretarias de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), da Saúde (SES), da Mulher (SEMU); a Casa da Mulher Brasileira; do Cras da região; da Equatorial Energia, dentre outros.