A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Governador Nunes Freire, realizou 427 atendimentos durante mutirão carcerário na Unidade Prisional da região. A ação foi dividida em duas etapas: a primeira consistiu na análise dos processos de todos os custodiados da unidade, e a segunda, na prestação de orientação jurídica diretamente no presídio.

Na primeira etapa, atuaram os defensores públicos Márcia Mileni Fontelles, Gabriel Junqueira, Jorge Melo, Jéssica Oliveira, Wilson Macena, Vinícius Brandão, Arayan Faria e Camila Sales, além de dois profissionais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) vinculados à DPE/MA: o assessor jurídico Edson Frazão e a assistente social Carla Sanches. Já na segunda etapa, com os atendimentos realizados diretamente na unidade prisional, somaram esforços os defensores públicos Gil Henrique Faria, José Maria Arcanjo e Lucas Uchôa.

“Realizamos atendimento jurídico gratuito a todos os internos da Penitenciária de Governador Nunes Freire. Fizemos análise caso a caso, revisão de cálculos de pena, avaliação de pedidos de remição, além de acolhimento psicossocial. Esse momento de escuta também nos permitiu conhecer melhor as necessidades desse público e embasar solicitações que serão posteriormente apreciadas pela Justiça”, explicou o defensor público Gil Henrique Faria, 2º auxiliar da Defensoria Geral.

Segundo a defensora pública Márcia Fontelles, grande parte das demandas presenciais envolveu questões relacionadas à saúde e à assistência social. “Muitos sequer sabem como funciona a atuação da DPE, por isso precisamos superar barreiras físicas e de informação. Sozinhos, esses internos dificilmente conseguiriam buscar a instituição ou arcar com os custos de um acompanhamento jurídico. Pensamos o mutirão como uma forma de reafirmar a presença efetiva da Defensoria Pública em Governador Nunes Freire. Focamos na regularização dos procedimentos judiciais de todas as pessoas privadas de liberdade na unidade, com diligências, peticionamentos e pedidos de benefícios possíveis. Já na segunda etapa, repassamos a cada interno a situação processual atualizada, inclusive dos presos provisórios”, destacou.

O mutirão cumpre o que determina a Constituição Federal, que garante assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovem insuficiência de recursos, além de atender às diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal.