A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou reunião, nesta semana, com o Ministério Público e os conselhos estadual e municipal da pessoa com deficiência de São Luís para discutir o cumprimento de um acordo judicial com uma série de melhorias voltadas à acessibilidade nos ônibus do transporte público de São Luís.

O encontro foi realizado pelo Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde. Estiveram presentes na reunião o defensor público Vinicius Goulart, o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), Paulo Carneiro, e representantes dos conselhos municipais das cidades da Grande Ilha.

De acordo com o defensor público Vinicius Goulart, a Defensoria moveu uma Ação Civil Pública voltada à acessibilidade no transporte público da capital e, ao final do processo, foi firmado um acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A pasta se comprometeu em fiscalizar as empresas e garantir melhorias nos elevadores dos ônibus. Além disso, junto às concessionárias do serviço, deveria ser criado um aplicativo para que as pessoas que não consigam embarcar nos veículos (pessoa com deficiência, pessoa com mobilidade reduzida, idosos, etc.) possam formular denúncia.

A ideia é que o aplicativo permita ao usuário informar o prefixo do ônibus e o consórcio sempre que enfrentar algum problema relacionado à acessibilidade. Em um prazo de 10 dias, deve ser informado à Defensoria e ao Ministério Público a solução do problema.

Segundo o defensor, a DPE irá requerer o cumprimento do acordo firmado para combater problemas antigos que persistem, como ônibus circulando com elevadores quebrados ou sem a chave para operação do equipamento ou mesmo casos em que motoristas não param para o embarque de cadeirantes. “Vamos iniciar pelas linhas com maior número de denúncias, por ser mais fácil conseguirmos verificar até mesmo in loco se houve a solução do problema”, explicou Vinicius Goulart.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou reunião, nesta semana, com o Ministério Público e os conselhos estadual e municipal da pessoa com deficiência de São Luís para discutir o cumprimento de um acordo judicial com uma série de melhorias voltadas à acessibilidade nos ônibus do transporte público de São Luís.

O encontro foi realizado pelo Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde. Estiveram presentes na reunião o defensor público Vinicius Goulart, o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), Paulo Carneiro, e representantes dos conselhos municipais das cidades da Grande Ilha.

De acordo com o defensor público Vinicius Goulart, a Defensoria moveu uma Ação Civil Pública voltada à acessibilidade no transporte público da capital e, ao final do processo, foi firmado um acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A pasta se comprometeu em fiscalizar as empresas e garantir melhorias nos elevadores dos ônibus. Além disso, junto às concessionárias do serviço, deveria ser criado um aplicativo para que as pessoas que não consigam embarcar nos veículos (pessoa com deficiência, pessoa com mobilidade reduzida, idosos, etc.) possam formular denúncia.

A ideia é que o aplicativo permita ao usuário informar o prefixo do ônibus e o consórcio sempre que enfrentar algum problema relacionado à acessibilidade. Em um prazo de 10 dias, deve ser informado à Defensoria e ao Ministério Público a solução do problema.

Segundo o defensor, a DPE irá requerer o cumprimento do acordo firmado para combater problemas antigos que persistem, como ônibus circulando com elevadores quebrados ou sem a chave para operação do equipamento ou mesmo casos em que motoristas não param para o embarque de cadeirantes. “Vamos iniciar pelas linhas com maior número de denúncias, por ser mais fácil conseguirmos verificar até mesmo in loco se houve a solução do problema”, explicou Vinicius Goulart.