Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência celebrado nesta terça-feira (03), a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) sediou o II Seminário ‘Quebrando o Silêncio: O Papel dos Órgãos Públicos no Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas com Deficiência’, realizado pela Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (Revdef), nesta segunda-feira (02).

O evento, que debateu o papel dos órgãos públicos no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres com deficiência, integra a campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’ e visa fortalecer redes de apoio e proteção, além de discutir mecanismos para atender estas vítimas de violência. 

A solenidade de abertura contou com a participação do defensor-geral Gabriel Furtado, além de representantes do Fórum Maranhense de Entidades da Pessoa com Deficiências e Patologias, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado da Mulher, do Ministério Público, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e do Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís.

“Nós, da Defensoria Pública do Maranhão, reafirmamos o compromisso com a proteção integral das mulheres com deficiência, garantindo acesso à justiça, igualdade e dignidade. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para quebrar barreiras, promover direitos e ampliar canais de empoderamento”, defendeu Gabriel Furtado.

O seminário, além de ser uma iniciativa de fortalecimento das redes de apoio e proteção, é ainda um espaço para estudar novos mecanismos que auxiliem e melhorem o acolhimento às vítimas de violência. 

“Estamos realizando abordagens acerca da necessidade de termos dados sobre violência contra meninas e mulheres com deficiência, de modo que possamos melhor subsidiar políticas públicas de proteção e defesa desta população no nosso estado. A partir da publicação desses dados, chamamos atenção dos órgãos de proteção e defesa que realizam atendimentos destas vítimas, para que possamos trabalhar melhor estas notificações, consolidando políticas mais específicas e efetivas”, abordou Priscilla Selares, que integra o Coletivo de Mulheres com Deficiência e é coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência (FNMD).

Nos painéis apresentados durante a tarde de imersão, gestores públicos, profissionais da área e pessoas com deficiência puderam discutir sobre a ‘importância da coleta de dados no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas’, além da ‘integração dos dados do sistema de justiça e segurança pública, para aprimorar o enfrentamento à violência’. A coordenadora do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência da DPE/MA, Maelle Medeiros, foi uma das palestrantes do evento.

Sobre a Revdef

A Revdef é resultado de um pacto entre o Poder Judiciário, Governo do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, OAB-MA, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência e outras instituições, com o objetivo de articular políticas para garantir atendimento integral às pessoas com deficiência em situação de violência, reduzindo os indicadores desta natureza.