A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), lançou, na quinta-feira (26), o Projeto “Educar para Prevenir”. O objetivo do projeto é estimular o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com o fortalecimento da atuação em rede, envolvendo sobretudo profissionais das áreas da saúde, assistência social e da educação, além dos pais e dos próprios jovens.

O evento foi conduzido pela defensora pública Elainne Barros, diretora da Escola Superior (Esdpe) e pelos defensores públicos Davi Rafael Veras e Joaquim Gonzaga Neto, ambos do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/MA. "Foi um momento muito especial para todos. Reunimos, aqui, uma plateia com autoridades qualificadas, que atuam de alguma maneira de forma profícua, no combate à violência. Ou seja, foram ótimos debates, que reafirmaram um pacto social que deve ser coletivo de proteção e cuidado às nossas crianças e adolescentes", destacou Davi Veras.

"Enquanto estivermos aqui, sempre será uma missão enfrentar a violência contra crianças e adolescentes. Então conclamamos a todos, à sociedade civil organizada, aos parceiros, à população como um todo para se engajarem neste propósito", destacou Joaquim Neto.

Durante sua exposição, Davi Veras apresentou dados que embasaram a necessidade do projeto. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Segurança em Números/2024), de todos os estupros registrados em 2023, mais de 60% das vítimas tinham até 13 anos. Mais de 64% dos abusadores são familiares da vítima. Mais de cinco crianças menores de 13 anos são estupradas por hora.

O projeto será executado com recursos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. “Foi uma honra participar da abertura deste projeto, o qual a Defensoria Pública contribuirá para o combate da exploração sexual de crianças e adolescentes, pela conscientização e capacitação de profissionais da educação, da saúde e da assistência social”, disse a presidente em exercício do CMDCA, Denise Gasparinho.

Concepção - O “Educar para Prevenir” é um desdobramento da já conhecida Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, executada pela instituição desde 2019, com o objetivo de combater essa grave violação formando multiplicadores sociais como atores de proteção, pautando o tema nas comunidades e junto aos órgãos públicos.

Painéis – Durante o evento, a defensora pública Ana Lourena Moniz, também titular do NDCA, integrou debate com a temática “Direitos Sexuais e Reprodutivos: A importância do empoderamento de jovens para o enfrentamento das situações de violência”, contando com a participação da ginecologista Erika Krogh e a integrante do Coletivo Menina Cidadã, Raissa Oliveira Aires.

“É essencial que este projeto da Defensoria seja difundido entre a sociedade para que possamos, em breve, reduzir os números da violência sexual no nosso estado e no nosso país”, enfatizou Erika Krogh.

“Acho muito importante a Defensoria persistir na discussão desse tema, ainda mais nos envolvendo, no dando voz e vez. Agradecemos muito aos defensores que vêm nos apoiando em busca de um lugar melhor para todos”, concluiu a representante do Coletivo Menina Cidadã.

O lançamento do projeto também foi prestigiado por outras autoridades de renome no combate às violações de direitos de crianças e adolescentes, além do CMDCA e do Menina Cidadã. Estavam, ainda, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Secretaria Municipal da Criança e de Assistência Social (Semcas) e a Unicef/MA.