O Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), conseguiu superar em 2021 o número de atendimentos e atuações realizados em favor das pessoas privadas de liberdade no Maranhão, observados no primeiro ano de pandemia, em 2020. Foram mais de 27 mil atuações contra cerca de 22 mil registradas ano passado, ainda que o cenário instável tenha continuado impondo desafios às defensoras e defensores públicos da área. 

Conforme balanço apresentado esta semana pelo defensor público coordenador do NEP, Bruno Dixon Maciel, de janeiro a dezembro de 2021, das mais de 27 mil atuações, destacam-se as providências adotadas. O número foi bastante significativo, sendo 4.762 petições protocoladas, 6.546 intimações judiciais recebidas e analisadas e 8.330 análises processuais elaboradas.     

O relatório mostra também o atendimento virtual de 3.716 internas e internos do sistema penitenciário, além de 1.687 sentenciados do regime aberto, livramento condicional ou em cumprimento de penas restritivas de direitos, que receberam a assistência da Defensoria de forma presencial e remota.

Outro importante papel do NEP, o acolhimento à família das pessoas privadas de liberdade, também não parou ano passado. Foram ao todo 2.157 familiares atendidos.  

Para Bruno Dixon, as demandas no sistema penitenciário em tempos de pandemia continuaram intensas, exigindo de todos que atuam na proteção dos direitos de pessoas privadas de liberdade, uma dedicação ainda maior. 

“No segundo ano da pandemia, já estávamos mais preparados, com os nossos canais de atendimento online e telefônico funcionando a pleno vapor, o que nos ajudou muito a garantir da maneira mais efetiva a assistência jurídica das pessoas presas custodiadas na região metropolitana de São Luís”, afirmou o coordenador do NEP.