Na manhã desta sexta-feira (28), em sessão solene virtual, o subdefensor-geral, Gabriel Furtado, em exercício na presidência do Conselho e o corregedor-geral, Ideválter Nunes, em exercício na secretaria do órgão, deram posse a onze defensoras e defensores públicos no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para o biênio 2022/2023. Das onze pessoas, quatro são suplentes.

Tomaram posse como conselheiros e conselheiras: Ana Lourena Moniz Costa, Gil Henrique Mendonça Faria, Ian Barbosa Nascimento, Kamila Barbosa e Silva, Thales Alessandro Dias Pereira, Victor Hugo Siqueira de Assis e Vitor de Sousa Lima.

Já os suplentes empossados são: Fábio Souza de Carvalho, Jaqueline Sampaio de Castro, Marcus Patrício Soares Monteiro (representado por procuração pela defensora Elainne Barros, diretora da Escola Superior da DPE) e Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro.

Marcos da solenidade

Por ter ocorrido de forma inteiramente virtual, em razão dos necessários cuidados sanitários impostos pela pandemia, todos os membros empossados ouviram a leitura do termo de posse, que foi encaminhado na sequência pelo sistema Guará, de comunicação e processos internos da DPE/MA, para a devida assinatura.

A defensora pública Kamila Barbosa foi quem fez o juramento de posse, seguida pelas palavras do defensor Gil Henrique Faria, que discursou em nome dos novos membros do Conselho Superior. No discurso, ele destacou o quão importante é o desafio de estar no órgão em um momento tão único da história da instituição.

“Hoje, com quase cinco anos de carreira, passo a exercer essa função tão importante, que tem como competência a normatização e decisão acerca de questões que atingem toda a carreira, cada dia maior e mais estruturada no Maranhão”, destacou o defensor recém-empossado Gil Faria.

Como forma de demonstrar a gratidão e o reconhecimento da DPE/MA ao trabalho prestado pelos conselheiros que encerraram as atividades nessa função, a instituição fez a entrega simbólica de certificados que materializam esse sentimento e serão encaminhados aos agora ex-conselheiros.

Palavras

“O grande papel do Conselho Superior é efetivar as políticas públicas de acesso a direitos. O Conselho é o alicerce da Defensoria. E este momento é muito marcante para quem toma posse, pois a nossa instituição vive uma realidade ímpar, com muitas obras para expansão do nosso serviço em todo o estado”, enfatizou o subdefensor Gabriel Furtado, que aproveitou a oportunidade para falar sobre o andamento das obras na nova sede da DPE.

Já o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, comentou sobre o quanto o Conselho auxilia na organização interna própria instituição. “Sem dúvidas, o Conselho Superior é o órgão mais importante da Defensoria Pública, por ter em suas atribuições a missão de acompanhar e tomar decisões que impactam na vida dos cidadãos”, pontuou.

Representando a sociedade civil organizada, a ouvidora-geral, Fabíola Diniz, ressaltou a construção de uma parceria sólida com o Conselho Superior. “Estamos às vésperas de completar 10 anos de Ouvidoria na DPE/MA, e contamos com o apoio do Conselho na aprovação do regimento interno do nosso órgão”, frisou a assistente social.

Reforçando a importância do Conselho, o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Cristiano Santana, citou o momento de transformação pela qual passa a humanidade. “Estamos ainda em meio à pandemia e isso estabelece um desafio enorme. Aproveito para parabenizar os novos membros e agradecer aos que, nesta data, encerraram as contribuições”, pontuou o defensor público.

Após as falas, a solenidade virtual foi encerrada e os novos conselheiros empossados já participaram de sua primeira sessão ordinária, de número 155, com esta nova formação.