Uma nova perspectiva de vida. Esse foi o sentimento de dezenas de catadores de lixo de Pinheiro ao final da audiência pública realizada ontem (10) no campus da UFMA. No encontro, que foi promovido pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado na cidade, os trabalhadores criaram formalmente a Associação Civil de Catadores/Recicladores de Pinheiro, o que permitirá uma maior organização do trabalho e a busca por políticas públicas em benefício das famílias que hoje sobrevivem da reciclagem na região.

A audiência pública foi convocada pelo defensor público Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, titular do Núcleo Regional da DPE em Pinheiro. Após um grupo de catadores buscar o auxílio da instituição, o defensor foi até o lixão na periferia de Pinheiro e pode verificar as condições de trabalho totalmente insalubres que os catadores enfrentam. 

Durante a audiência, foi discutido e aprovado o texto do Estatuto Social da associação e eleita e empossada a diretoria do órgão colegiado. A partir desta iniciativa, os catadores poderão melhorar a cadeia de reciclagem, conseguir investimentos sociais e organizar a produção para tornar o trabalho mais salubre, bem como buscar atuar na economia circular e criativa.

De acordo com o defensor público Eurico Lopes Arruda, a formalização da associação é o primeiro passo para a busca de políticas públicas em benefício dos catadores. “Sem a associação, os catadores continuam à margem da sociedade. O associativismo é a melhor forma de reivindicação de direitos para esse grupo. A Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária (Setres) tem um conjunto de políticas públicas em prol desses grupos que poderão ser acessadas a partir da criação da associação”, explicou.

Ainda de acordo com o defensor, a criação da associação também representa o resgate da dignidade das pessoas que trabalham no lixão de Pinheiro. “Além da assistência jurídica, é missão primordial da Defensoria a defesa dos grupos hipervulneráveis por meio da propugnação de políticas públicas. Por isso, atuamos neste caso auxiliando essas pessoas a se organizarem para buscar renda e viverem com autonomia e independência”, disse.

O prefeito João Luciano Silva Soares também participou da audiência e comprometeu-se publicamente em fornecer renda mínima de 100 reais por mês para o catador associado e uma cesta básica por mês para a família de cada catador.

Também participaram da audiência a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz Araújo de Jesus, a superintendente de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Hayane Araújo, bem como secretários municipais e representantes da Câmara Municipal de Pinheiro, da Câmara de Dirigentes Lojistas e do 10º Batalhão de Polícia Militar.