Atendimentos ocorrerão na sede da Associação de Moradores e serão quinzenais

Com documentos em mãos e esperança em mente, a diarista Vangleydia Lima acordou cedo para buscar a solução de um problema que ela não consegue resolver há mais de 2 anos. “Eu vim tentar dar entrada no meu divórcio, que eu nunca consegui, e agora veio a oportunidade, né?”, comentou a moradora da Cidade Olímpica, enquanto aguardava ser atendida nesta sexta-feira (05), primeiro dia de atuação permanente da Defensoria Pública do Estado na comunidade.

Assim como Vangleydia, dezenas de outros moradores também buscaram atendimento e orientação jurídica para diversas questões individuais. Além dessa atuação, a DPE/MA também irá atuar em ações coletivas e no monitoramento do sistema de saúde (Unidades Básicas – UBS’s) na comunidade. As instalações da sede da Amcol (Associação de Moradores da Cidade Olímpica), na Av. Jailson Viana, serão utilizadas para a realização dos atendimentos periódicos presenciais, que ocorrerão a cada 15 dias.

À frente do atendimento, o defensor público Davi Rafael Veras será o responsável por dar encaminhamento às demandas da população atendida na área, com o apoio dos assessores jurídicos e de outros servidores da DPE. “Nós estamos aqui com a missão de ofertar um serviço indispensável à população, que é o serviço de acesso à Justiça e a garantia de direitos. Nosso propósito é ouvir as dificuldades, as demandas, e buscar as soluções”, destacou o defensor público Davi Veras.

Para marcar a abertura dos trabalhos, uma breve solenidade reuniu, além dos moradores, lideranças da comunidade e representantes de entidades que atuam em prol da transformação social na Cidade Olímpica. “Nós temos muita satisfação em retomar essa atividade aqui no bairro, porque essa é a nossa missão: cuidar de quem mais precisa. Precisamos ter empatia e um olhar cada vez mais humano. Isso implica dizer que não dá para desenvolver o nosso trabalho apenas dentro de gabinetes, mas principalmente aqui, do lado de fora, no seio das comunidades que mais necessitam de amparo, acolhimento e garantia de direitos”, enfatizou o defensor-geral Alberto Bastos, durante pronunciamento na ocasião.

Atuação em rede

Na Cidade Olímpica, o trabalho da Defensoria contará com a ação de importantes organizações parceiras, como a Secretaria de Segurança do Estado, por meio do programa Pacto pela Paz, a Fundação “Justiça e Paz se abraçarão” e o projeto “Meninas Cidadãs”, por exemplo. “Nós estamos muito felizes por esta conquista, a Cidade Olímpica recebe a Defensoria de braços abertos, a nossa população precisa muito dos serviços desta instituição tão importante para a justiça social”, ressaltou Kenia Delane, presidente da Amcol.

A solenidade desta sexta-feira contou, ainda, com as presenças da ouvidora-geral da DPE, Fabíola Diniz; da ouvidora do sistema de segurança e representante da Fundação “Justiça e Paz se abraçarão”, Elivânia Estrela; do delegado Dicival Gonçalves, coordenador estadual do programa Pacto pela Paz; da assessora do Sesi, Liliane Lobato; do Major Adonias, comandante da 4ª Cia da PMMA; da presidente do Pacto pela Paz 1, Mary Márcia; e do subprefeito da região, Thiago Austríaco.

Embora os atendimentos regulares tenham se iniciado agora na Cidade Olímpica, a relação da Defensoria Pública com a população da área é bem antiga. As ações na área começaram em 2013, ganharam nova versão em 2015, com o projeto “Defensoria na Comunidade”, e agora voltam ao bairro, com a regularidade do serviço.

O bairro da Cidade Olímpica foi fundado em 1996, fruto de movimentos liderados por sem-tetos que lutavam por moradia. De acordo com o último levantamento populacional realizado na Cidade Olímpica, pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), para fins de regularização fundiária, havia cerca de 68 mil moradores no bairro. Hoje, segundo o programa Pacto pela Paz, já são mais de 70 mil moradores.