Defensoras e defensores públicos, na capital e no interior do estado, participaram das atividades da 22ª Semana do Encarcerado, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Este ano, o encontro teve o tema “Evolução e Universalização da Educação e do Trabalho Prisional no Maranhão”.

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), inclusive, tem sido parceira em estratégias que possibilitam a ressocialização do encarcerado e, consequentemente, sua volta à sociedade. Além do atendimento regular nas unidades prisionais para garantia de direitos, a instituição ainda oportuniza a pessoas presas o apoio na implantação dos chamados Econúcleos, que são unidades de atendimento montados em contêineres, ampliando o acesso à Justiça para milhares de cidadãos.

Na programação, em São Luís, as defensoras públicas Julyana Patrício de Almeida, Maiele Karen Morais, Suzana Castelo Branco e os defensores Emanuel Accioly e Paulo Costa percorreram unidades prisionais de ressocialização masculinas e femininas, levando palestras, debates, informações para as pessoas privadas de liberdade. Além dos defensores, também participaram das visitas a ouvidora da DPE, Fabíola Diniz, e colaboradora do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT.

Os representantes da DPE tiraram dúvidas sobre a atuação da instituição nos processos criminais, mostrando aos detentos os benefícios existentes na Lei de Execução Penal (LEP) e possíveis pedidos que podem ser conseguidos em favor dos internos. Em suas palestras, os defensores abordaram temas como os efeitos da falta grave na execução da pena; a educação no cárcere e seu papel de transformação social; trabalho e estudo no cárcere, como instrumentos para redução de danos durante o cumprimento da pena, dentre outros. No último dia de atividades, as defensoras públicas Suzana Camillo, Julyana Patrício e Maiele Moares, com apoio da assistente social Yasmim pereira, participaram de aulas de dança, conduzidas pela professora Dyanne Santana, na unidade feminina. 

Interior - A DPE de Pinheiro também participou da programação da Semana, onde o defensor Gil Faria ministrou palestra sobre “Direitos e garantias na execução penal”, esclarecendo dúvidas de parte dos mais de 60 detentos a respeito de benefícios como a progressão de regime, livramento condicional, saída temporária.

Em Imperatriz, os representantes da instituição, os defensores públicos André Jacomin e Arthur Moura, estiveram na UPR da região, palestrando e adotando providências quanto ao processo de internos, informações inerentes aos processos judiciais. Neste mesmo contexto, as defensoras públicas Jéssica de Oliveira, de Colinas, e Hortência Costa, de Ze Doca, participaram de diálogos com pessoas privadas de liberdade, ressaltando as alterações da lei anticrime, remição da pena, dentre outros assuntos.