Com a participação de representantes de vários estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira (19), no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, a 53ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Cumprindo os protocolos sanitários, relacionados à prevenção do contágio da Covid-19, o evento ocorreu em formato híbrido, com transmissão também por plataforma virtual.      

Ao agradecer a presença de todos os representantes das Defensorias brasileiras, o defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, ressaltou a repercussão que o encontro nacional trará às lutas em favor da instituição no estado, especialmente no fortalecimento do acesso a direitos a quem mais precisa.

“A Defensoria do Maranhão tem avançado nos últimos anos, mas ainda há muito o que fazer. Das 107 comarcas do estado, ocupamos atualmente 48. Quando assumimos a gestão, estávamos em 39 e o nosso processo de expansão vive momento intenso, com a implantação de várias obras no interior, cuja previsão é de fecharmos o ano com 62 unidades e uma cobertura superior a 57%. E a reunião do Condege só tem a fortalecer esse trabalho no estado”, disse.

A presidente do Condege, a defensora-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, destacou em sua fala, a acolhida carinhosa da Defensoria Pública do Maranhão, instituição que, segundo ela, tem se destacado no cenário nacional pela execução de projeto de expansão institucional exemplar. “A nossa impressão do trabalho realizado pelo Maranhão é a melhor possível e estamos muitos felizes pelas articulações do defensor-geral Alberto Bastos com os Poderes locais pela valorização de nossa atuação, como pudemos observar durante as visitas de cortesia”, assinalou.

Debates - Antes do início das discussões, os participantes foram recepcionados com a apresentação do coral de idosos “Vozes da Unabi”, sob a coordenação do regente Chico Newman. Na sequência, o colegiado passou a debater assuntos de interesse das Defensorias Públicas, concentrados em oito pontos da pauta. Um deles, a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica que visa manter o apoio estrutural aos membros de unidades federativas diversas, foi aprovado por unanimidade.

O colegiado também aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei que visa instituir o Selo de Engajamento Social da Defensoria Pública do Estado (SENSO), proposto pelo deputado federal Jerônimo Goergen. “Esta é uma pauta positiva para nós, uma vez que o nome da Defensoria Pública ficará em destaque”, disse Estellamaris Postal, destacando a importância das reuniões ordinárias no compartilhamento e troca de experiências entre as Defensorias brasileiras.        

Em assuntos diversos, o Conselho apresentou a proposta de realização de evento nacional de incentivo ao reconhecimento de paternidade em ações extrajudiciais, iniciativa que recebe atenção especial da DPE do Maranhão. “Nós desenvolvemos dois projetos dentro dessa temática e por essa razão acreditamos que se trata de uma iniciativa de grande importância, que dará ampla visibilidade à nossa atuação em favor das populações vulneráveis”, frisou o defensor-geral Alberto Bastos.

Presencialmente, participaram da 53ª Reunião do Condege, em São Luís, os defensores-gerais Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Thiago Nobre Rosas (AM), Saulo Alvin Couto (ES), Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Florisvaldo Fiorentino Júnior (SP), Eduardo Abraão (PR), Rafson Saraiva Ximenes (BA), Elizabeth das Chagas Sousa (CE), Antônio Flávio de Oliveira (RS), Diogo Brito Grunho (AP), Hans Lucas Immich (RO), Erisvaldo dos Reis (PI), José Leó de Carvalho Neto (SE), Estélio Dener Cruz (RR) e Marcus Vinicius Alves (RN).

Também prestigiaram o encontro nacional o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, os subdefensores Gabriel Furtado (MA), Pedro Alexandre (TO), Oleno Matos (RR), Sâmia Costa Maia (CE), os defensores públicos Arnoldo Péres (PA), Rafael Muneratti (SP) e Marcos Vinicius Martins (RS), o assessor Renan Freitas (TO), a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Cristiane Marques, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos, e a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.

Virtualmente, as discussões contaram com o defensor-geral Nikolas Katopodis (MG), Maria de Nápolis (DF), Domilson da Silva Junior (GO), Patrícia Cozzolino de Oliveira (MS), Carlos Eduardo de Paula Monteiro (AL), a defensora pública Rita Lima (DF), e a presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.