REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 19/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL NARYANE COSTA FERREIRA SANTOS DO CONVENIO 15/2023/SEMCAS - PERCORRENDO CAMINHOS. EXERCICIO/2025. PROC. 0000294.110000971.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 222/2025 PARA O SERVIDOR DAVI PESSOA DE LUCENA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA (Agua Mineral, Manutenção de Arcondicionado e Trocas de Lampadas)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 222/2025 PARA O SERVIDOR DAVI PESSOA DE LUCENA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA (Agua Mineral, Manutenção de Arcondicionado e Trocas de Lampadas)

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE EM VIAGEM INSTITUCIONAL, AOS MUNICÍPIOS DE MARANHÃOZINHO, BOA VISTA DO GURUPI E CENTRO DO GUILHERME/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/09 A 04/09/2025. PROC.0003857.110000937.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR IDEVALTER E ASSESSOR ANTÔNIO EM VIAGEM INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 01/09 A 05/09/2025. PROC.0003859.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À SERVIDORA RAPHAELA SILVA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À BREJO E SANTANA/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003872.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO E VISTORIA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À MORROS, ICATU, HUMBERTO DE CAMPOS, BARREIRINHAS E TUTOIA/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 06/09/2025. PROC.0003883.110000944.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA LARISSA DE SOUSA PARA REALIZAR INSPEÇÃO. VIAGEM DE IMPERATRIZ À BOM JESUS DAS SELVAS/MA, NAS DATAS DE 28/08 A 30/08/2025. PROC.0003826.110001006.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 222/2025 PARA O SERVIDOR DAVI PESSOA DE LUCENA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA (Agua Mineral, Manutenção de Arcondicionado e Trocas de Lampadas)

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR GERAL, GABRIEL SOARES, PARA PARTICIPAR DA POSSE DOS MINISTROS DO STJ, MARLUCE CALDAS E CARLOS PIRES BRANDÃO. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 04/09 A 05/09/2025. PROC.0003840.110000948.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 223/2025 PARA O SERVIDOR UALASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES (Aquisição de água mineral)

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001875.110000956.0.2025

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS REF CURSO LANCHES GOURMET PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DPE/MA E O SENAI. PROC. 0003713.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001916.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001909.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001924.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001905.110000956.0.2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (03 BATERIAS PARA DRONE) DESTINADOS AO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS (IMESC), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PREVISTAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 07/2023, FIRMADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (NDH/DPE/MA). PROC. 0002292.110000931.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MONITORES DESTINADOS AO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICO E CARTÓGRAFICOS(IMESC). PROC.0002283.110000931.0.2025

REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC. 0002415.110000943.0.2025.

REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0002348.110000943.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE TIMBIRAS/MA. PROC.0001002.110000943.0.2025

REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DO FADEP, EXERCICIO 2025. PROC.0000193.110000939.0.2025

REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DO FADEP, EXERCICIO 2025. PROC.0000193.110000939.0.2025