QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC. 0004282.110000932.0.2024. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000181.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. PROC.0003807.110001036.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MIRADOR/MA. PROC.0003832.110001055.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. PROC.0003807.110001036.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS EM SALVADOR/BA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE: 02/09 A 05/09/2025. PROC.0003831.110001049.0.2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM BOM JESUS DAS SELVAS/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE: 28/08 A 30/08/2025. PROC.0003827.110001006.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR CANDIDO SILVA PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003830.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 01/09 A 04/09/2025. PROC.0003808.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À DEFENSORA MAIELE VERAS PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003800.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003800.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003800.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003800.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003800.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003800.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003800.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 01/09 A 05/09/2025. PROC.0003824.110000943.0.2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL COM A CARRETA DE DIREITOS DA DPE/MA, EM BREJO E SANTANA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE DOM PEDRO/MA. E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE: 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003806.110001017.0.2025

Pagamento de 05 diárias para o Assessor NAYARA FONSECA MATOS, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025 , Necessidade de fiscalizar e acompanhar a montagem dos módulos adaptados no Econúcleo Regional em Araioses-MA, proc 0003823.110000943.0.2025 , ecercicio 2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA NO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 28/08/2025. PROC.0003818.110000943.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001876.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001925.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001871.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001878.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001907.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001914.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001881.110000956.0.2025