REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JORDANA PRINCESA FERREIRA GUIMARAES PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 - PROJETO ¿FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTACAO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE¿. PROC. 0002502.110000971.0.2025. PERIODO: 23/06/2025 A 21/12/2025.

9º(NONO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº022/2017 DE REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BALSAS/MA. PROC.0002381.110000937.0.2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº009/2013, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.0000893.110000937.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO PARA O NUCLEO DE BALSAS/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC. 0002114.110000971.0.2025

REF CONTRATO 008/2025 DO ASSESSOR JURIDICO LUCAS DO LAGO ALVES COSTA . PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL DO CONVENIO880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0001225.110000971.0.2025.

ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1651100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000179.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA ANA CAROLYNNE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº002/2024. PROC.0000163.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1861100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025

INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025.PROC.0000344.110000942.0.2025. FEVEREIRO/2025

INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025.PROC.0000344.110000942.0.2025. FEVEREIRO/2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO DEFENSOR PÚBLICO, ANTÔNIO PETERSON LEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.00000553.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR UALASSE LOUZEIRO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000546.110000956.0.2025.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000340.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, PROC. 0000271.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ALCÂNTARA/MA. CONTRATO Nº052/2012. PROC.0000158.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL HUMBERTO DE CAMPOS/MA. CONTRATO Nº 061/2018. PROC. 0000300.110000937.0.2025.

INDENIZACAO DE FERIAS PARA A SERVIDORA HEVANILDE FERRO CASTRO (AGENTE DE ADMINISTRACAO). PAGAMENTO DE EXERCICIO ANTERIOR-FERIAS. PROC. 0002809.110000942.0.2025

Pagamento de 07 diárias para o Assessor MAYRON SANTOS OLIVEIRA no período de 31/08/2025 a 06/09/2025 . Viagem Carreta Direitos Brejo e Santana do Maranhão , proc 0003773.1100009320.0.2025, exercício 2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR A OBRA NO NOVO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE: 23/08 A 25/08/2025. PROC.0003780.110000943.0.2025

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) NECESSARIA PERMANENCIA DO SERVIDOR NA LOCALIDADE PARA ACOMPANHAR TRABALHOS ATÉ A CONCLUSAO. TRECHO VIAGEM: SAO LUIS X SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PERIODO: 23/08/2025 a 25/08/2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. PROC.0003756.110001141.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 214/2025 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA (água mineral e manutenção de ar-condicionado)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 214/2025 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA (água mineral e manutenção de ar-condicionado)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 217/2025 PAR O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS (materiais em geral, entre elétricos, hidráulicos, sanitários e outros)