REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001881.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001907.110000956.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001789.110000971.0.2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE RABELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001787.110000971.0.2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 DA ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001790.110000971.0.2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003223.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO FELIPE SOARES FERREIRA PELO CONVENIO Nº880896/2018, EXERCICIO DE 2025. PROC.0003205.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DEIVIDSON SILVA LOPES DO CONVÊNIO Nº880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002501.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025

REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0002297.110000943.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JACQUELINE DE SOUSA LISBOA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025. PROC. 0002037.110000971.0.2025

REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REF CONTRATO 002/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC.0000204.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000173.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA, CONTRATO N° 006/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC N°19911000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E DESCARREGAMENTO DOS MÓDULOS ADAPTADOS, NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE: 31/08 A 05/09/2025. PROC.0003819.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 01/09 A 04/09/2025. PROC.0003820.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR PAULO DA COSTA PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELZA, E VISITA A NÚCLEOS REGIONAIS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À BACABAL, CAXIAS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 01/09 A 04/09/2025. PROC.0003803.110000935.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS. PROC.0003812.110001010.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS. PROC.0003812.110001010.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DO IPTU 2023 DA SEDE DA DPE/MA. PROC.0001997.110000935.0.2025

REFERENTE A MULTAS E JUROS DO IPTU 2023 DA SEDE DA DPE/MA. PROC.0001997.110000935.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS. PROC.0003812.110001010.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA FACHADA VENTILADA DO PREDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2024. PREGÃO ELETRONICO 90013/2024/2024 ¿ DPE/MA. PROC.0003354.110000943.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA THAINA RODRIGUES DA SILVA, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003000.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0002298.110000943.0.2025