CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE- ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA INES/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE- ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 161/2025 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA (Dedetização e manutenção de acs ).

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. CONTRATO Nº 016/2015-DPE/MA. PROC. 0000269.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA EM PACO DO LUMIAR E SAO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nºº 033/2015-DPE/MA. PROC. 0000259.110000937.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA NELSON SERRA SILVA-SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR SUB DEFENSORA GERAL AO MUNICIPIO DE SANTA INES-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA.PERIODO 15/07/2025 A 17/07/2025

10º APOSTILAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DE PASTOS BONS PELO PERIODO NO EXERCICIO/2025.PROC.0002771.110000937.0.2025.

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU A SERVIDORA BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA. EXERCICIO/2025. PROC. 0001314.110000956.0.2025.

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU A SERVIDORA BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA. EXERCICIO/2025. PROC. 0001314.110000956.0.2025.

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU A SERVIDORA BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA. EXERCICIO/2025. PROC. 0001314.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. CONTRATO nº 073/2015-DPE/MA. PROC. 0000262.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO AO DEFENSOR AECIO MOURA, EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004324.110001071.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS-ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MATÕES/MA.SÃO LUIS A MATÕES/MA. PERIODO 14/07/2025 A 18/07/2025.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº160/2025 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS DE VITORINO FREIRE E LAGO DA PEDRA (Dedetização e manutenção de ares-condicionados) PROC. 0003013.110001042.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA THYAGO RODRIGUES BATISTA- DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COELHO NETO/MA.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O DEFEENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000566.110000956.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO PRÉDIO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO 120/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2022 DPE/MA. PROC.0000382.110000943.0.2025

LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04 (QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO EQUIPAMENTO CASO NECESSÁRIO, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E BATERIAS. PROC. 0000679.110000931.0.2025

LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04 (QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO EQUIPAMENTO CASO NECESSÁRIO, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E BATERIAS. PROC. 0000679.110000931.0.2025

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRATO Nº 99/2020. PROC. 0000324.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004974.110001032.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004191.110001149.0.2025

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.