SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA EM PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 012/2017-DPE/MA. PROC. 0000282.110000937.0.2025

CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DAI-5 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AOS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA E AÇAILANDIA/MA, PARA REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR ALDY E DO ASSESSOR FELIPE DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JULHO DE 2025. PROCESSO Nº 0003151.110000937.0.2025.

CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DAI-5 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AOS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA E AÇAILANDIA/MA, PARA REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR ALDY E DO ASSESSOR FELIPE DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JULHO DE 2025. PROCESSO Nº 0003151.110000937.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001315.110000956.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO ONLINE SOBRE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGIAS EM AUDIÊNCIA PARA DEFENSORES PUBLICOS A FIM DE ATENDER A ESCOLA SUPERIOR. PROC.0000643.110000956.0.2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

AUX. PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR DAS-2 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ECONUCLEO REGIONAL EM CAROLINA/MA, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JULHO DE 2025. PROCESSO Nº 0003069.110000943.0.2025.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA NAILANA DURANTE INSPECAO TECNICA NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. PERIODO: 15/07/2025 a 18/07/2025. PROC. 0003085.110000937.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ-ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EXECUTADOS NO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUA. SÃO LUIS A SANTA LUZIA DO PARUAÁ-MA.PERIODO 21/07/2025 A 23/07/2025.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR DAS-2 NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DE MODULOS ADAPTADOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAIOSES/MA, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE JULHO DE 2025. PROCESSO Nº 0003067.110000943.0.2025.

02(DUAS) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS-ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSLADO DO SERRVIDOR TALLYSON DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA ARARI-MA E VIANA-MA.PERIODO 11/07/2025 E 12/07/2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA INES/MA.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 159/2025 PARA O SERVIDOR GUSTAVO DE MELO LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PARNARAMA/MA (Dedetização do Núcleo)

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE- ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BALSAS/MA.

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE LAGO DA PEDRA/MA.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 161/2025 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA (Dedetização e manutenção de acs ).

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA CUSTEIO DE DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0003100.110000982.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE- ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA.