REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000270.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VIANA/MA. CONTRATO Nº 048/2015-DPE/MA. PROC. 0000289.110000937.0.2025

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA DAVILA JUCA ARANHA PARA REALIZAR PALESTRA NA SECRETARIA DA MULHER EM ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 23/07/2025. PROC.0003198.110001225.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA-ASSESSOR SENIOR-VISITA INSTITUCIONAL-ASSISTENTE SOCIAL-BURITIRANA.MA.IMPERATRIZ-/MA A BURITIRANA/MA. DIA 23/07/2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, NO ÂMBITO DO PROJETO ESCRITA QUE LIBERTA. PROCESSO Nº 0002417.110000938.0.2025.

10º APOSTILAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DE PASTOS BONS PELO PERIODO NO EXERCICIO/2025.PROC.0002771.110000937.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E E NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 - CPC/DPE-MA. PROC.0001960.110000938.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000340.110000937.0.2025

5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. PROC. 0000024.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SAF EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 22/07 A 25/07/2025. PROC.0003175.110000954.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO-DEFENSOR PUBLICO- AÇÃO DA SAF EM SANTA LUZIA. SÃO LUIS A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 22/07/2025 A 26/07/2025.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COMPLEMENTO DE DIARIA ARAIOSES/MA. PERIODO: 05/07/2025 a 06/07/2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A NOVA MOBILIZAÇÃO DO GUINDASTE E DOS MÓDULOS EM ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 05/07 E 06/07/2025. PROC.0002976.110000943.0.2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA PARA REALIZAR TREINAMENTO E INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE DE SABUTINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 31/07 E 01/08/2025. PROC.0003163.110001051.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA-DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA HELENA/MA.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2025 PARA O SERVIDOR BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE DOM PEDRO/MA (COMPRA DE ÁGUA MINERAL). PROC. 0003016.110000997.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, EM TIMON/MA. PROC.0002992.110001035.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2025 PARA O SERVIDOR BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE DOM PEDRO/MA (COMPRA DE ÁGUA MINERAL). PROC. 0003016.110000997.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, EM TUNTUM/MA. PROC.0003146.110001036.0.2025