11º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCACAO POR 12 (DOZE) MESES ( 01/06/2025 à 01/06/2026,) IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC. 0002930.110000937.0.2025

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2024, PARA SEGURO VEICULAR DE 04 (QUATRO) CAMINHONETES DA MARCA TOYOTA HILUX 4X4, DIESEL, AUTOMÁTICAS, ANO/MODELO 2024/2024. PROC.0002118.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL (PROID) PARA DEFENSORES PUBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 058/2024. PROC. 0000403.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL (PROID) PARA DEFENSORES PUBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 058/2024. PROC. 0000403.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR GABRIEL LOPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000529.110000956.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, PROC. 0000271.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/07/2025. PROC.0003201.1100001218.0.2025

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA DÁVILA JUCÁ QUE IRÁ REALIZAR VIAGEM INSTITUCIONAL AO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/07/2025. PROC.0003202.110000937.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS- ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPAHAR CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAIOSES. SÃO LUIS A ARAIOSES/MA.PERIODO 21/07/2025 A 25/07/2025.

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) VIAGEM PARA CAPACITACAO ADMINISTRATIVA: GOV. NUNES FREIRE, SANTA LUZIA DO PARUA, MARACACUME E ZE DOCA/MA. PERIODO: 28/07/2025 a 02/08/2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA À IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 21/07 A 25/07/2025. PROC.0003162.110000943.0.2025

CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DAS-2 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AO MUNICIPIO DE TIMBIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, BEM COMO O DESCARREGAMENTO DOS MODULOS ADAPTADOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM TIMBIRAS/MA, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO Nº 0003164.110000943.0.2025.

05 (CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS-ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVILE MONTAGEM DOS MODULOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM MATOES. SÃO LUIS A MATOES/MA.PERIODO 21/07/2025 A 25/07/2025.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR AS OBRAS NO NUCLEO DE ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 21/07 A 25/07/2025. PROC.0003172.110000937.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAIS.SÃO LUIS A AÇAILANDIA E MONTES ALTOS/MA.PERIODO 22/07/2025 A 24/07/2025.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2022-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001271.110000937.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATOSENSU PARA ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO PROC0001310.110000956.0.2025, EXERCICIO/2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

03 (TRES) DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR PUBLICO 2 CLASSE) PARTICIPAR EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), EM SANTA LUZIA/MA. PERÍODO: 22/07 A 26/07/2025. PROC.0003114.110000954.0.2025

05(CINCO) DIÁRIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL MENDES MOUTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAR EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), EM SANTA LUZIA/MA. PERÍODO: 22/07 A 26/07/2025. PROC.0003114.110000954.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR PARA PARTICIPAR EM MULTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR(SAF), EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 22/07 A 26/07/2025. PROC.0003114.110000954.0.2025

JUROS REFERENTE À ACRÉSCIMOS LEGAIS DE INSS DE ADIANTAMENTO SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FISICA, CONFORME DARF 07.16.25198.8909715-5. PROC.0001577.110000956.0.2025

INSS REFERENTE AO ADIANTAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, CONFORME DARF 07.16.25198.8909715-5. PROC.0001577.110000956.0.2025