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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000522
CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000891.110000937.0.2025
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R$ 3.200,00 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000023
CATARINA PINHEIRO SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA CATARINA SILVA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000548.110000956.0.2025.
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R$ 2.840,64 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000099
RODOLFO CARNEIRO JOVITA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. CONTRATO Nº 080/2015. PROC. 0000376.110000937.0.2025
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R$ 2.977,24 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000093
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 33.551,93 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000093
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 33.721,40 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000093
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.
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R$ 169,47 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000075
SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 063/2017-DPE/MA. PROC. 0000267.110000937.0.2025
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R$ 57,86 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000061
BANCO DO BRASIL S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025
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R$ 5.417,06 |
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31/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000023
ELINELDA DA SILVA TAVARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025
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R$ 2.840,64 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002030
ALEF AGUIAR SAMPAIO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO -ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA.
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R$ 825,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002042
MARCUS DA CRUZ SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR SENIOR MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NO NUCLEO DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0003190.110001006.0.2025
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R$ 2.400,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002031
ALEF AGUIAR SAMPAIO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO -ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA.
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R$ 1.400,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002033
JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 175/2025 PARA O SERVIDOR JOAO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO VICENTE DE FERRER/MA. (Manutenção de Rede Elétrica ).
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R$ 540,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002029
JOAO FORTES DE PADUA NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PUBLICO JOAO FORTES DE PADUA NETO PARA CUSTEIO DE DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROCESSO Nº 0003137.110001019.0.2025.
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R$ 80,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE001887
DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
12º APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0003037.110000937.0.2025.
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R$ 1.800,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000148
IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF EXECUCAO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0002481.110000943.0.2025
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R$ 457.241,86 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE001179
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.
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R$ 11.118,52 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE001179
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.
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R$ 2.779,63 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000661
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001274.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 6.825,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000014
FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025
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R$ 2.000,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000024
UALASSE ROCHA LOUZEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR UALASSE LOUZEIRO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000546.110000956.0.2025.
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R$ 1.500,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000024
MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ALCÂNTARA/MA. CONTRATO Nº052/2012. PROC.0000158.110000937.0.2025
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R$ 1.500,00 |
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30/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000014
ALICE DINIZ AMORIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº 60/2018. PROC. 0000235.110000937.0.2025
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R$ 2.000,00 |
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29/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002028
THAYNAN DE PAULA GOMES PINHEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR THAYNAN DE PAULA GOMES PINHEIRO PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM BOA VISTA DO GURUPI/MA, SAINDO DE MARACAÇUMÉ/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 24/07 E 25/07/2025. PROC.0003220.110001010.0.2025
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R$ 532,40 |
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29/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002021
MAELLE MEDEIROS GARRETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
07(SETE) DIARIAS PARA MAELLE MEDEIROS GARRETO- CHEVE DA DIV.TRIAGEM -CAPACITAÇÃO EM LIBRAS EM IMPERATRIZ/MA. SÃO LUIS A IMPERATRIZ/MA.PERIODO 03/085/2025 A 09/08/2025
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R$ 1.863,40 |
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29/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002024
CAMILA DA FONSECA BONFIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO PARA PARTICIPAR DE CURSO FORMAÇÃO EM GOVERNANÇA E INOVAÇÃO PUBLICA, NO RIO DE JANEIRO/RJ, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 03/08 A 06/08/2025. PROC.0002857.110000956.0.2025
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R$ 2.870,16 |
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29/07/2025
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EMPENHO: 2025NE002022
RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
02(DUAS) DIARIAS PARA RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS-DEFENSOR PUBLICO- CURSO DE FORMAÇÃO EM GOVERNANÇA E INOVAÇÃO PÚBLICA, 4ª EDIÇÃO. SÃO LUIS AO RIO DE JANEIRO-JR. PERIODO DIAS 03/08/2025 A 04/08/2025.
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R$ 1.435,08 |
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29/07/2025
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EMPENHO: 2025NE001296
MARILEIDE GOVEIA GAMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº009/2013, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.0000893.110000937.0.2025
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R$ 1.700,00 |
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29/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000074
MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.
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R$ 121,29 |
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29/07/2025
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EMPENHO: 2025NE000062
LUAN MENDES ALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025
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R$ 18,20 |
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