ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA ANA CAROLYNNE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº002/2024. PROC.0000163.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025

ADITIVO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº090/2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, EM MATÕES/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90016/2024-DPE/MA. PROC.0001436.110000943.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016/2021.PARA SERVIÇO DE INFRA ESTRURURA COMPUTACIONAL EM NUVEM EXERCICIO/2025.PROC.0001043.110001214.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000555.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000573.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO DEFENSOR PÚBLICO, ANTÔNIO PETERSON LEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.00000553.110000956.0.2025

ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000591.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO Nº 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000276.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL HUMBERTO DE CAMPOS/MA. CONTRATO Nº 061/2018. PROC. 0000300.110000937.0.2025.

02(DUAS)DIARIAS PARA NAYANNE BARROS FEQUES-ASSESOR JUNIOR-REALIZAR VISTORIA TECNICA NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO EM TIMBIRAS-MA.SÃO LUIS A TIMBIRAS/MA.PERIODO 06/0/2025 A 07/08/2025.

CONCESSÃO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DAI-5 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NO PERÍODO DE 29/07 A 08/08/2025. PROCESSO Nº 0003233.110000943.0.2025.

Pagamento de 04 diárias para a Coordenadora do N. Psicossocial ROSICLEIA MACHADO BARBOSA, no período de 29/07/2025 a 01/08/2025 , para visita técnica em Brejo e Santana do Maranhão , proc 0003226.110000954.0.2025 , EXERCICIO 2025.

01(UMA) DIARIA PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O- ASSESSOR ESPECIAL-REALIZAR VISTORIA TECNICA NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA SÃO LUIS A ITAPECURU- MIRIM/MA. DIA 30/07/2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA, AVALIAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 29/07 A 31/07/2025. PROC.0003234.110000943.0.2025

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS/MA AO MUNICIPIO DE MATÕES/MA, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DE MODULOS ADAPTADOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MATÕES/MA, NO PERÍODO DE 29/07 A 01/08/2025. PROCESSO Nº 0003231.110000943.0.2025.

04(QUATRO)DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS-ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ARAIOSES/MA.SÃO LUIS A ARAIOSES/MA.PERIODO 29/07/2025 A 01/08/2025.

REFERENTE A 11(ONZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO MANOEL E DEIXAR KIT DE SALA VERDE, PASSANDO PELOS MUNCIPIOS DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO E PAULO RAMOS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 29/07 A 08/08/2025. PROC.0003247.110000937.0.2025

04(QUATRO) DIARIASPARAEMANUELL ROBERTO DIAS COSTA-ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA.PASA O MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. SÃO LUIS A ARAIOSES/MA.PERIODO 29/07/2025 A 01/08/2025.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE AO MUNICIPIO DE SATUBINHA/MA. PERIODO: 31/07/2025 a 01/08/2025. PROC. 0003242.110000937.0.2025

06(SEIS) DIARIAS PARA WELLITON MENDES RAMOS-ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DO SERVIDOR TALLYSON EM VIAGEM INSTITUCIONAL E LEVAR MATERIAS.SÃO LUIS A SANTA L.DO PARUA,G.NUNES FREIRE ,MARACAÇUME,B.JARDIM,S.BENTO .S.VINTE FERRER.PERIODO 28/07/25 A 02/08/25.

8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2018,PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BARRA DO CORDA/MA.EXERCICIO/2025.PROC.0002365.110000937.0.2025.

OITAVO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.CONTRATO 021/2018.EXERCICIO 2025.PROC.0001818.110000937.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025