REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 2 (BEQUIMÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004327.110000943.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA DAVILA JUCA PARA REALIZAR GRUPO TERAPEUTICO EM BARREIRINHAS E CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 05/06 E 06/06/2025. PROC.0002350.110001225.0.2025

01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA DAVILA JUCA ARANHA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) GRUPO TERAPEUTICO - ARARI/MA. PERIODO: 02/06/2025 a 02/06/2025. PROC. 0002347.110001225.0.2025

CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA, COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM GESTORES E ARTICULAÇÃO DE VIAGEM DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 10/06 A 13/06/2025. PROC. Nº 0002484.110000954.0.2025.

CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM, ASSESSORA ESPECIAL DGA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM GESTORES E ARTICULAÇÃO DE VIAGEM DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 10/06 A 13/06/2025. PROC. Nº 0002484.110000954.0.2025.

01(UMA)DIARIA PARA DAVILA JUCA ARANHA-ASSESSOR TECNICO- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL EM ITAPECURU MIRIM. SÃO LUIS A ITAPECURU MIRIM-MA, DIA 30/05/2025.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA DAVILA JUCA ARANHA PARA REALIZAR GRUPO TERAPEUTICO NOS MUNICIPIOS DE ICATU,MATINHA,MORROS,OLINDA NOVA E PENALVA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 09/06 A 13/06/2025. PROC.0002367.110001225.0.2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JEAN CARLOS PARA REALIZAR VISITA A COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 26/06 E 27/06/2025. PROC.0002446.110001050.0.2025

CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE TIMBIRAS/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO JUDICIAL EM TIMBIRAS E VISITAR COMUNIDADE EM RIACHÃO DOS CALDAS EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, NO PERIODO DE 10/06 A 13/06/2025. PROC. Nº 0002285.110001218.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FELIPE LIMA DEARAUJO-ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.

02(DUAS) DIARIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DO CONDEGE..SÃO LUIS AO RIO DE JANEIRO-RJ.PERIODO 12/06/2025 A 13/06/2025.

01(UMA)COMPLEMENTAÇÃO DIARIA PARA BRUNO DFIXON DE ALMEIDA MACIEL-DEFENSOR PUBLICO-ALTERAÇÃO DO VOO DA VOLTA DA 1 REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL.RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA.DIA 14/06/2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FELIPE LIMA DEARAUJO-ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.

REF 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2022-DPE/MA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC.0000388.110000932.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE/MA. PROC.0001844.110000937.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025

QUARTO APOSTILAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL RURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. EXERCÍCIO DE 2025. PROC. 0001266.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMÁTIVA. CONTRATO Nº121/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº019/2021-DPE. PROC.0000579.110000932.0.2025

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.,AO VALOR QUE SERA REAJUSTADO.EXERCICIO/2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONTRATO N° 130/2022-DPE/MA, PROC. N° 586110000093202025, EXERCICIO 2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS CONFORME CONTRATO Nº064/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022. PROC.0000805.110000950.0.2025

REF CONTRATO 077/2022 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000295.110000949.0.2025

REF CONTRATO 077/2022 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000295.110000949.0.2025

REF CONTRATO 077/2022 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000295.110000949.0.2025

REF CONTRATO 077/2022 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000295.110000949.0.2025