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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE001109
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, EXERCÍCIO 2024. PROC.423.110000957.0.2024
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R$ 648.960,00 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE001107
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES A AREA DE FORMAÇÃO ACADEMICA EXERCÍCIO 2024. PROC.419.110000957.0.2024.
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R$ 464.838,20 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000035
ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (DRONE COM CÂMERA) PREGÃO ELETRONICO Nº 0036/2023-DPE/MA. PROC.1123.110000938.0.2024
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R$ 2.912.875,18 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000033
META CURSOS E TREINAMENTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM O TEMA: ESOCIAL E SST PARA ORGÃOS PUBLICOS. PROC.1275.110000956.0.2024
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R$ 12.515,14 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000032
JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM NIVEL DE MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA, EXERCÍCIO DE 2024. PROC.242.110000956.0.2024
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R$ 218,55 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000030
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ REFERENTE A DEZEMBRO/2023,CONFORME CONVENIO 02/2020.
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R$ 253.327,07 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000030
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ REFERENTE A DEZEMBRO/2023,CONFORME CONVENIO 02/2020.
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R$ 12.889.894,72 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000028
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ CONFORME CONVENIO 02/2020.EXERCICIO/2024.
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R$ 925.287,69 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000344
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 594.110000971.0.2024.
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R$ 1.855,17 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000344
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 594.110000971.0.2024.
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R$ 6.423,66 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000343
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONVENENTE).
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R$ 1.256,72 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000342
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONCEDENTE).
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R$ 1.256,72 |
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20/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000031
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2024, PROC. 79.110000942.0.2024. JANEIRO/2024.
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R$ 849.144,04 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE003409
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR SENIOR, JOSÉ RIBAMAR FILHO, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA, VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 16/12 A 17/12/2024. PROC.0004584.110000937.0.2024
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R$ 532,40 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE003232
LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROJETO: TERRITORIOS E DIREITOS - A DEFENSORIA NA DEFESA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. PROC. 0002403.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.
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R$ 3.745,00 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE003230
LEIDIANE CHAVES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROJETO: TERRITORIOS E DIREITOS - A DEFENSORIA NA DEFESA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. PROC. 0002390.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.
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R$ 3.745,00 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000194
EFETIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0004228.110000956.0.2024
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R$ 9.345,00 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002957
AMANDA FARIAS FROTA VIDAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA AMANDA FARIAS FROTA VIDAL, DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS DO CONVENIO SEMCAS CIAPD 15/2023. EXERCICIO DE 2024. PROC. 0004047.110000971.0.2024.
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R$ 4.780,00 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002952
CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 0004069.110000971.0.2024.
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R$ 4.439,60 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002895
PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022 PARA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000294.110000971.0.2024
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R$ 3.884,84 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000171
JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE GRADUACAO PARA O SERVIDOR JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS. PROC. 0003967.110000956.0.2024
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R$ 195,00 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002852
EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DO ASSESSOR JURIDICO EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN PELO PERIODO DE 13/11 A 21/12/2024. PROC. 0000281.110000971.0.2024.
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R$ 4.439,60 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002851
HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S.
LEITE DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, ABRANGENDO O PERIODO DE 02/11/2024 a 21/12/2024. PROC. 0000253.110000971.0.2024
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R$ 3.884,84 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000164
MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTECNIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003894.110000943.0.2024
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R$ 19.565,06 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002830
FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022, ABRANGENDO O PERÍODO DE 02/11/2024 A 21/12/2024, OBJETIVANDO CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS DA ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO 2024. PROC. 0000244.110000971.0.2024
|
R$ 3.884,84 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002920
LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO PARA REPOR ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO NUCLEO DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90004/2024-DPE/MA. PROC.0002624.110000938.0.2024.
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R$ 31.670,00 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002801
COMERCIAL GOA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA FINS DE ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO E NUCLEOS REGIONAIS EXERCICIO DE 2024 PROC.0003868.110000938.0.2024
|
R$ 3.222,00 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE000161
SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES QUE SERÃO UTILIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0003575.110000938.0.2024.
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R$ 33.568,57 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002687
THAYNARA VANESSA SILVA DE ASSIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA VANESSA SILVA DE ASSIS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018. PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MA. PROC. 0003611.110000971.0.2024
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R$ 3.107,72 |
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19/12/2024
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EMPENHO: 2024NE002655
GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, DO CONVENIO Nº 880896/2018, EXERCICIO DE 2024, PROC. 3542.110000971.0.2024
|
R$ 3.884,84 |
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