REF 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022 - ASSISTENTE SOCIAL SHIRLEY DE JESUS DOS SANTOS LUSO DO CONVENIO 880896/2018 SENAPPEN. PERIODO DE 03/10 A 21/12/2024

REF AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS CONF. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2024- DPE-MA. PROC. 2626.110000938.2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 DO ASSESSOR JURIDICO MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 328.110000971.0.2024.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024-CPC/DPE/MA. PROC.3186.110000938.0.2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2024 DA ASSESSORA JURIDICA MARIA THEREZA SOUSA RIBEIRO PARA ESTENDER O PRAZO ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN, OU SEJA, 03 (TRÊS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS.

REF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2024 DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS PINHEIRO SILVA PARA ESTENDER O PRAZO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, OU SEJA, 02 (DOIS) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS. PROCESSO Nº 897.110000971.0.2024

REF CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, POR MEIO DO CONVENIO 931415/2022 DEPEN MJSP - PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS DO PROJETO EU & ELA. PROCESSO 2774.110000971.0.2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-DPE/MA, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO, QUE COMPREENDEM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS UNIDADES DA DPE/MA. PROCESSO 2755.110000931.0.2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-DPE/MA, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO, QUE COMPREENDEM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS UNIDADES DA DPE/MA. PROCESSO 2755.110000931.0.2024

Ref . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2023 para prorrogar por mais 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, período de 02/08/2024 a 1/12/2024, Assessor Jurídico - Convênio nº 880896/2018/SENAPPEN, processo n°22911000009710/2024

Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024 para prorrogação por mais 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, pelo período de 01/09/2024 a 21/12/2024, Assessora Jurídica - Convênio nº 880896/2018/SENAPPEN, processo n°8621100009710/2024

Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2024 para prorrogação por mais por mais 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, pelo período de 01/09/2024 a 21/12/2024, Assessor Jurídico - Convênio n° 880896/2018/SENAPPEN , processo n°868.110000971.0.2024

Ref. a contratação da Assistente social Mariana Vitor Lima , do convenio n°880896/2018. processo n°2739.110000971.0.2024

AQUISIÇAO DE MATERIAIS GRAFICOS,PLACAS DE PREMIAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSE LUIZ, POR MEIO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONV Nº 880896/2018. PROC.2562.110000971.0.2024

REF A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA SUEVYLLA BYANCA AMORIM PEREIRA , DO CONVENIO N°880896/2018 / SENAPPEN , NO PERIODO DE 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO Nº 2377.110000971.0.2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATERIAS DA DEFENSORIA PUBLICA/MA.EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.

REF 1º TERMO ADITIVO AO TCE Nº 008/2023 DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VERAS DO CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN - PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROCESSO Nº 467.110000971.0.2024. PROCESSO Nº 196.110000971.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 051/2022, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO 191011000093702024

SEGUNDO TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 051/2022, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO 191011000093702024

SEGUNDO TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 051/2022, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO 191011000093702024

REF PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA. PERÍODO DE 03/07/2024 A 21/12/2024. CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN, PROC. 295.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 290.110000971.0.2024.

CONVÊNIO Nº 006/2028 - SSP/MA, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÃ PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLITANA E OS NÚCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1185.110000936.0.2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 059/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021-PO/SEDUC/MA . PROC.1821.110000937.0.2024

REF 2 TERMO ADITIVO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA CUNHA RABELO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO. CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN. PERIODO: 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO 140.110000971.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO KAIRO BARBOSA COSTA, POR MEIO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. EXERCICIO 2024. PROC.1462.110000971.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELETRICO, HIDRAULICO, SANITÁRIO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇO DE MARCENARIA E PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS PREDIAIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-DPE/MA. PROC.536.110000943.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELETRICO, HIDRAULICO, SANITÁRIO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇO DE MARCENARIA E PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS PREDIAIS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-DPE/MA. PROC.536.110000943.0.2024