2º TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 109/2022, CUJO OBJETO CORRESPONDE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, PARA A CONTRATANTE, (DPE/MA), NOS NÚCLEOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR. PROC. 0003543.110000937.0.2024

2º TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 109/2022, CUJO OBJETO CORRESPONDE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, PARA A CONTRATANTE, (DPE/MA), NOS NÚCLEOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR. PROC. 0003543.110000937.0.2024

SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO DE DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO, DESTINADO A DEFENSORES E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0003484.110000956.0.2024.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO AFIM DE GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E SINALIZADO PARA O PUBLICO EXTERNO E INTERNO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024- DPE/MA. PROC.3574.110000938.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, EM MATÕES/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024. PROC.3486.110000943.0.2024

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, POR MEIO DO CONVENIO Nº 15/2023/SEMCAS. PROC. 2978.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, POR MEIO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC. 2977.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REF CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA , POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN. ¿FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO 2745.110000971.0.2024

Ref. a contratação da Assistente social Mariana Vitor Lima , do convenio n°880896/2018. processo n°2739.110000971.0.2024

REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DO CONVENIO SEMCAS NDCA 14/2023 - PERÍODO DE 22/07/2024 A 31/12/2024 , PROCESSO N°2641110000971/2024

REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DO CONVENIO SEMCAS NDCA 14/2023 - PERÍODO DE 22/07/2024 A 31/12/2024, PROCESSO N °2621110000971/2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSE LUIZ, POR MEIO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONV Nº 880896/2018. PROC.2562.110000971.0.2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO. PROC.2721100009370/2024.

REFERENTE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONV. 880896/2018, QUE TEM COMO FINALIDADE O PAGAMENTO DO INSS PATRONAL. PROC. 574.110000971.0.2024

REFERENTE AO INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN, EXERCICIO 2024 (RECURSO DO CONCEDENTE). PROC.574.110000971.0.2024

RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO PARA SERVIDORA LORENA BEATRIZ ABREU VIANA. PROC.1470.110000956.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS, EXERCÍCIO 2024. PROC.285.110000931.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS, EXERCÍCIO 2024. PROC.285.110000931.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS, EXERCÍCIO 2024. PROC.285.110000931.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS, EXERCÍCIO 2024. PROC.285.110000931.0.2024

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PREGÃO Nº 30/2023. PROC.773.110000937.0.2024

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PREGÃO Nº 30/2023. PROC.773.110000937.0.2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROC.6621100009310/2024

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 594.110000971.0.2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 594.110000971.0.2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONVENENTE).

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONCEDENTE).

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PASTOS BONS/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.73.110000937.0.2024.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA, THAIS SOUSA, PARA ATENDIMENTO ITINERÁRIO, VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NA DATA DE 28/11/2024. PROC.0004401.110001130.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, CARLOS VICTOR MENDONÇA, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SAUDE E CIDADANIA COM A VAN DOS DIREITOS, VIAGEM DE SÃO LUIS À ARARI/MA, NAS DATAS DE 12/12 A 14/12/2024. PROC.0004424.110001082.0.2024