2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 DA ASSESSORA JURIDICA LAYNA ROBERTA MORAES MOREIRA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, ABRANGENDO O PERIODO DE 02/11/2024 a 21/12/2024. PROC. 0000306.110000971.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PELO PERIODO DE 02/11 A 21/12/2024. PROC. 0000271.110000971.0.2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 DO ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PELO PERIODO DE 03/11 A 21/12/2024. PROC. 0000307.110000971.0.2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DO ASSESSOR JURIDICO EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN PELO PERIODO DE 13/11 A 21/12/2024. PROC. 0000281.110000971.0.2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, ABRANGENDO O PERIODO DE 02/11/2024 a 21/12/2024. PROC. 0000253.110000971.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PELO PERIODO DE 02/11 A 21/12/2024. PROC. 0000280.110000971.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 DA ASSESSORA JURIDICA MARINA MIRELLA DOS SANTOS DCAMINHA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN PELO PERIODO DE 02/11 A 21/12/2024. PROC. 0000323.110000971.0.2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 DO ASSESSOR JURIDICO EDSON LIMA FRAZÃO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN PELO PERIODO DE 02/11 A 21/12/2024. PROC. 0000267.110000971.0.2024.

2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023 ABRANGENDO O PERIODO DE 02/11 a 21/12/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, OBJETIVANDO CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS. PROC. 0000264.110000971.0.2024

REF 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2022, ABRANGENDO PERIODO DE 02/11 a 21/12/2024, OBJETIVANDO CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS DA ASSISTENTE SOCIAL KYRES SILVA GOMES DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC 0000298.110000971.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022, REFERENTE AO ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC.0000254.110000971.0.2024

2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022, ABRANGENDO O PERÍODO DE 02/11/2024 A 21/12/2024, OBJETIVANDO CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS DA ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO 2024. PROC. 0000244.110000971.0.2024

REF CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA VANESSA SILVA DE ASSIS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018. PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MA. PROC. 0003611.110000971.0.2024

REF CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN - PROJETO: ¿FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 3512.110000971.0.2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 DO ASSESSOR JURIDICO MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 328.110000971.0.2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2024 DA ASSESSORA JURIDICA MARIA THEREZA SOUSA RIBEIRO PARA ESTENDER O PRAZO ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN, OU SEJA, 03 (TRÊS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2024 PARA O ASSESSOR JURIDICO GERVAZIO BARBALHO DE SANTANA NETO. ESTENDER O PRAZO ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN, OU SEJA, 03 (TRÊS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS. PROCESSO 886.110000971.0.2024

REF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2024 DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS PINHEIRO SILVA PARA ESTENDER O PRAZO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, OU SEJA, 02 (DOIS) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS. PROCESSO Nº 897.110000971.0.2024

REF CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, POR MEIO DO CONVENIO 931415/2022 DEPEN MJSP - PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS DO PROJETO EU & ELA. PROCESSO 2774.110000971.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, DE MANEIRA A DESEMPENHAR PAPEL FUNDAMENTAL NA CORREÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS A COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM,VOZ E AUDIÇÃO. PROC.2050.110000950.0.2024

REF CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO ESTELY SOUZA VENANCIO PARA O CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN. PROJETO DE FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E PROJETO EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO. PROCESSO Nº 2791.110000971.0.2024

Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024 para prorrogação por mais 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, pelo período de 01/09/2024 a 21/12/2024, Assessora Jurídica - Convênio nº 880896/2018/SENAPPEN, processo n°8621100009710/2024

REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA LARISSA LEAL DO CONVENIO N°880896/2018, PROCESSO N °2712110000971/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN, PROC. 295.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE À ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA, ATRAVÉS DO CONVENIO 880896/2018. EXERCICIO 2024. PROC.354.110000971.0.2024

REF 2 TERMO ADITIVO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA CUNHA RABELO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO. CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN. PERIODO: 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO 140.110000971.0.2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DO ASSESSORA JURIDICA MONIQUE PEREIRA ALMADA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 335.11000097.1.0.2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA FONSECA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 292.11000097.1.0.2024.

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

RESSARCIMENTO DA PREFEITURA DE ITAPECURU MIRIM, REFERENTE A SESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, PARA O EXERCICIO DE 2024. PROC.894.110000942.0.2024