REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA JR., NAILANA FERRAZ, PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE NÚCLEO REGIONAL, VIAGEM DE SÃO LUÍS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 16/12 A 17/12/2024. PROC.0004344.110000943.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA, SUZANA CASTELLO BRANCO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS PENITENCIÁRIOS (ENACOPEN), VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 12/12 A 14/12/2024. PROC.003989.110001049.0.2024

CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA AMANDA FARIAS FROTA VIDAL, DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS DO CONVENIO SEMCAS CIAPD 15/2023. EXERCICIO DE 2024. PROC. 0004047.110000971.0.2024.

CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 0004069.110000971.0.2024.

2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN, ABRANGENDO O PERIODO DE 03/11/2024 a 21/12/2024. PROC. 0000333.110000971.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN PELO PERIODO DE 02/11 A 21/12/2024. PROC. 0000197.110000971.0.2024.

CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, DO CONVENIO Nº 880896/2018, EXERCICIO DE 2024, PROC. 3542.110000971.0.2024

REF 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022 - ASSISTENTE SOCIAL SHIRLEY DE JESUS DOS SANTOS LUSO DO CONVENIO 880896/2018 SENAPPEN. PERIODO DE 03/10 A 21/12/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA FERREIRA LEITE DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 239.110000971.0.2024

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, C/ MOTORISTAS, S/ COMBUSTÍVEL, C/ KM LIVRE, EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, EM REGIME MENSAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA. PROC. 3309.110000937.0.2024

Ref . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2023 para prorrogar por mais 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, período de 02/08/2024 a 1/12/2024, Assessor Jurídico - Convênio nº 880896/2018/SENAPPEN, processo n°22911000009710/2024

Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2024 para prorrogação por mais por mais 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, pelo período de 01/09/2024 a 21/12/2024, Assessor Jurídico - Convênio n° 880896/2018/SENAPPEN , processo n°868.110000971.0.2024

REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DO CONVENIO SEMCAS NDCA 15/2023 - PERÍODO DE 22/07/2024 A 31/12/2024 , PROCESSO N°2651.110000971.0.2024

REF A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA SUEVYLLA BYANCA AMORIM PEREIRA , DO CONVENIO N°880896/2018 / SENAPPEN , NO PERIODO DE 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO Nº 2377.110000971.0.2024

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO XVI CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PLUBLICOS- CONADEP.EXERCICIO/2024.

REF 1º TERMO ADITIVO AO TCE Nº 008/2023 DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VERAS DO CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN - PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROCESSO Nº 467.110000971.0.2024. PROCESSO Nº 196.110000971.0.2024

REF PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA. PERÍODO DE 03/07/2024 A 21/12/2024. CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN.

CONVÊNIO Nº 006/2028 - SSP/MA, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÃ PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLITANA E OS NÚCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1185.110000936.0.2024

REFERENTE AO ASSESSOR JURÍDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA, DO CONVÊNIO 880896/2018, EXERCICIO 2024. PROC.290.110000971.0.2024

ESTAGIÁRIA DE DIREITO NAIELY PEREIRA MENDES DO CONVENIO Nº 880896/2018/ SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1466.110000971.0.2024.

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE POS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MENBROS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO N°1451110000956/2024

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nº 001/2022, QUE VERSA SOBRE A CONTRATACAO DO ASSESSOR JURÍDICO, MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO DO CONVENIO Nº 923552/2021/FDD - PROJETO INCLUSAO E CIDADANIA SOBRE RODAS. EXERCICIO/2024. PROCESSO Nº 273.110000971.0.2024.

ASSISTENTE SOCIAL MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 470.110000971.0.2024.

CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO DO CONVENIO Nº 923552/2021/FDD - INCLUSAO E CIDADANIA SOBRE RODAS. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 282.110000971.0.2024

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.