RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO. PROC.3362.110000956.0.2024

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO DEFENSOR PUBLICO THALES ALESSANDRO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALISTICA. PROC.3407.110000956.0.2024

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 047/2022, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SEDE DA DPE-MA. PROC.187411000093602024

REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO MARANHÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 1218.110000937.0.2024.

REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO MARANHÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 1218.110000937.0.2024.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PREGÃO Nº 30/2023. PROC.773.110000937.0.2024

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM GRAJAU/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.71.110000937.0.2024.

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO JURIDICA MARCOS FELIPE PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR GERAL NA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS NOS MUNICIPIOS DE LAGO DA PEDRA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO E CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 16/09 A 20/09/2024. PROC.3430.110000972.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. WELITON RAMOS PARA REALIZAR CONDUÇÃO DO DEFENSOR PAULO À SANTA INÊS E ZÉ DOCA/MA, NAS DATAS DE 05/09 A 07/09/2024. PROC.3411.110000937.0.2024

REFERENTE A 01 DIÁRIA AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ANAJATUBA/MA, NA DATA DE 17/09/2024. PROC.3389.110000935.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO THIAGO JOSINO MACEDO PARA REALIZAR INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS EM AÇAILÂNDIA, BALSAS, CAROLINA, DAVINÓPOLIS, PORTO FRANCO E IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 11/09 A 13/09/2024. PROC.3426.110000960.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO PARA RELIZAR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM LAGO DA PEDRA, SÃO MATEUS E CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 16/09 A 20/09/2024. PROC.3428.110000972.0.2024

REFERENTE A 05 DIÁRIAS A CHEFE DA DIVISÃO DE TRIAGEM E DOC. MAELLE MEDEIROS PARA REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, EM NINA RODRIGUES/MA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTUDO SOCIAL, NAS DATAS DE 09/09 A 13/09/2024. PROC.3368.110000961.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO PINHEIRO PARA PARTICIPAR DA XV JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, EM CURITIBA/PR, NAS DATAS DE 17/09 a 21/09/2024. PROC.2833.110000956.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA LÍVIA GUANARÉ PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS JURÍDICOS, NO RIO DE JANEIRO/RJ, NAS DATAS DE 17/09 A 21/09/2024. PROC.3232.110000959.0.2024

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RONALD BARRADAS JR. PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NÚCLEO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS. PROC.3418.110001002.0.2024

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, POR MEIO DO CONVENIO Nº 15/2023/SEMCAS. PROC. 2978.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, POR MEIO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC. 2977.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, TAIS COMO: GUARDANAPOS, COPOS, GARFOS, PRATOS E COLHERES DESCARTAVEIS; PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024. EXERCICIO DE 2024. PROC. 2590.1100000938.0.2024.

REFERENTE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONV. 880896/2018, QUE TEM COMO FINALIDADE O PAGAMENTO DO INSS PATRONAL. PROC. 574.110000971.0.2024

REFERENTE AO INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN, EXERCICIO 2024 (RECURSO DO CONCEDENTE). PROC.574.110000971.0.2024

REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 039/2011-DPE/MA. PROCESSO Nº 2081100009370/2024.

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACABAL/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.20.110000937.0.2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 936448/2022 , PROJETO EU & ELA:REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 588.110000971.0.2024

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 594.110000971.0.2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONVENENTE).

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GIL HENRIQUE PARA REPRESENTAR O DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO EM VISITA INSTITUCIONAL A DEFENSORIA DO ESTADO DO PARANÁ, EM CURITIBA, NAS DATAS DE 17/09 A 20/09/2024. PROC.3056.110001051.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA JOÃO MARCELO MOREIRA PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS JURÍDICOS, NO RIO DE JANEIRO/RJ, NAS DATAS DE 17/09 A 21/09/2024. PROC.3231.110000959.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUICIONAIS, DA DPE/MA, EM SÃO LUIS OU QUALQUER MUNICIPIO DO ESTADO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002/2024. PROC.2492.110000936.0.2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONCEDENTE).