4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

REFERENTE A 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GIL HENRIQUE PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AOS NUCLEOS DE TIMON, PASTOS BONS E COLINAS/MA, NAS DATAS DE 13/08 A 15/08/2024. PROC.2864.110000935.0.2024

REFERENTE A 03 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AOS NUCLEOS DE TIMON, PASTOS BONS E COLINAS/MA, NAS DATAS DE 13/08 A 15/08/2024. PROC.2864.110000935.0.2024

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA EM MARACAÇUMÉ/MA, NAS DATAS DE 12/08 A 16/08/2024. PROC.2960.110000950.0.2024

01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS (DATILOGRAFO) RECONHECIMENTO DE LOCAL PARA REALIZACAO DE MUTIRAO. SAO LUIS/ANAJATUBA. PERIODO:02/08/2024 A 02/08/2024

REFERENTE À 10 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DO ECONÚCLEO DE COELHO NETO/MA, NAS DATAS DE 05/08 A 14/08/2024. PROC.2962.110000931.0.2024

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. MARCIO ANDRE PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM ANAJATUBA/MA, NAS DATAS DE 05/08 A 08/08/2024. PROC.2965.110000954.0.2024

REFERENTE A 04 DIÁRIAS A DATILOGRAFA MARIA DE GUADALUPE PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM ANAJATUBA/MA, NAS DATAS DE 05/08 A 08/08/2024. PROC.2965.110000954.0.2024

REF PARTICIPACAO EM MENTORIA EM REVIT ARCHITECTURE 2024 - CG PLUS STUDIO NO EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 2843.110000956.0.2024

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 159/2024 PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA (água mineral) e serviço pessoa física (aplicação de película fume). PROCESSO 2903.110000978.0.2024.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 161/2024 PARA O SERVIDOR EVALDO JOSE ALVES DE SOUSA FILHO (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1)PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS ( compra de água e dia D- projeto meu Pai tem nome)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 159/2024 PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA (água mineral) e serviço pessoa física (aplicação de película fume). PROCESSO 2903.110000978.0.2024.

REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DO CONVENIO SEMCAS NDCA 14/2023 - PERÍODO DE 22/07/2024 A 31/12/2024 , PROCESSO N°2641110000971/2024

REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DO CONVENIO SEMCAS NDCA 15/2023 - PERÍODO DE 22/07/2024 A 31/12/2024 , PROCESSO N°2651.110000971.0.2024

CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA LETICIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA, DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS DO CONVENIO SEMCAS CIAPD 15/2023. EXERCICIO DE 2024. PROC. 2644.110000971.0.2024.

REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DO CONVENIO SEMCAS NDCA 14/2023 - PERÍODO DE 22/07/2024 A 31/12/2024, PROCESSO N °2621110000971/2024

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 047/2022, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SEDE DA DPE-MA. PROC.187411000093602024

NONO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2015, REFERENTE AO CONGELAMENTO DE VALOR, DA LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA, PROC. 240.110000937.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

QUARTO ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. CONTRATO 028/2018. EXERCICIO /2024. PROC.34911000093702024

LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL. CONFORME CONTRATO 60/2018. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 42110000937/2024.

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPÓLIS/MA, PARA O EXERCÍCIO 2024. PROC.941100009370/2024

NE REF LOCACAO DE IMOVEL PARA O NUCLEO DE SANTA HELENA CONFORME CONTRATO Nº 031/2016 REFERENTE AO EXERCICIO/2024.PROC.14911000093702024

NE REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA ATRAVES DO CONTRATO Nº 31/2022-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 311100009370/2024

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO DA DEFENSORIA NO MUNICIPIO DE CODÓ/MA, CONTRATO 021/2018. PROC.861100009370/2024 EXERCICIO 2024.

LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO 03/20225. PROC.491100009370/2024. EXERCICIO 2024.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PREGÃO Nº 30/2023. PROC.773.110000937.0.2024

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONVENENTE).

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS, EXERCICIO DE 2024. PROC. 583.110000937.0.2024. (RECURSO DO CONCEDENTE).

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM CANTANHEDE/MA. PROC.2905.110000989.0.2024