CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 160/2024 PARA O SERVIDOR FLORENÇO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA (Compra de material para o dia D)

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO THIAGO FELIPE PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM ANAJATUBA/MA, NAS DATAS DE 05/08 A 08/08/2024. PROC.2965.110000954.0.2024

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. ALVARO JOSE PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM ANAJATUBA/MA, NAS DATAS DE 05/08 A 08/08/2024. PROC.2965.110000954.0.2024

REFERENTE A 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GIL HENRIQUE PARA ASSINATURA DE ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO, NO CARTORIO DA CIDADE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, NAS DATAS DE 07/08 E 08/08/2024. PROC.2958.110001051.0.2024

REFERENTE A 07 DIÁRIAS AO ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO JURIDICA MARCOS FELIPE PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR GERAL NAS CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIAS EM GOVERNADOR EUGENIO BARROS, BARRA DO CORDA E COLINAS/MA, NAS DATAS DE 11/08 A 17/08/2024. PROC.2898.110000972.0.2024

REFERENTE A 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ALDY MELLO PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINARIAS EM GOVERNADOR EUGENIO BARROS, BARRA DO CORDA E COLINAS/MA, NAS DATAS DE 11/08 A 17/08/2024. PROC.2897.110000972.0.2024

REFERENTE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONV. 880896/2018, QUE TEM COMO FINALIDADE O PAGAMENTO DO INSS PATRONAL. PROC. 574.110000971.0.2024

REFERENTE AO INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN, EXERCICIO 2024 (RECURSO DO CONCEDENTE). PROC.574.110000971.0.2024

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A GUARDA DE MOBILIA,CONFORME CONTRATO 95/2022-EXERCICIO 2024 PROC.20311000937/2024.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, EM BURITICUPU/MA, CONFORME CONTRATO Nº 15/2015. EXERCÍCIO 2024. PROC.37.110000937.0.2024

NE REF LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 61/2018-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 951100009370/2024

LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA, CONTRATO Nº 029/2018. PROC. 122.110000937.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nº 001/2022, QUE VERSA SOBRE A CONTRATACAO DO ASSESSOR JURÍDICO, MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO DO CONVENIO Nº 923552/2021/FDD - PROJETO INCLUSAO E CIDADANIA SOBRE RODAS. EXERCICIO/2024. PROCESSO Nº 273.110000971.0.2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 936448/2022 , PROJETO EU & ELA:REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 588.110000971.0.2024

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 594.110000971.0.2024.

CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO DO CONVENIO Nº 923552/2021/FDD - INCLUSAO E CIDADANIA SOBRE RODAS. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 282.110000971.0.2024

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.74.110000937.0.2024.

REF. ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROCESSO: 67.110000937.0.2024.

REF. ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DE CURURUPU-MA. PROC.681100009370/2024.

REFERENTE A 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO THIAGO JOSINO PARA REALIZAR INSPEÇÕES PELO COPEN NAS UNIDADES PRISIONAIS EM VIANA, ZÉ DOCA E SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 01/08 E 02/08/2024. PROC.2943.110000960.0.2024

01(UMA) DIARIA PARA THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO-DEFENSOR PUBLICO-REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS QUILOMBOS DO MARANÃO./MA.SANTA RITA,QUILOMBO VILA FÉ EM DEUS,CORIONGO, OUTEIRO DOS NOGUEIRAS,CANTA GALO,PEDREIRAS,CANTA GALO,ITAPECURU-MIRIM/MA.DIA 30/07/2024.

16(DEZESSEIS)DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA-ASSESSOR SENIOR-CONDUZIR SERVIDORA MIRTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE COELHO NETO/MA.PERIODO 29/07/24 A 133/08/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO FERNANDO HENRIQUE PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JURIDICA AUTONOMA ANDRESSA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JURIDICO AUTONOMO MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. GABRIEL MENDES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL KEILA ZENEIDE PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO THIAGO FELIPE PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A 03 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES PARA DESPACHAR COM OS SETORES TECNICOS A RESPEITO DA PRORROGAÇÃO DOS PROJETOS: EU&ELA(SAJU) E ASSIST. LEGAL E VISITA VIRTUAL(SENAPPEN), EM BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 07/08 A 09/08/2024. PROC.2926.110000935.0.2024