CONCESSAO DE ADIANTAMENTO 158/2024 PARA A SERVIDORA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA CUSTEAR DESPESAS DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA (Material de Consumo - lanche e materiais para atividades lúdicas do dia D)

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO- DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDAS PARAO NUCLEO DECOLINAS/MA.

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO- DPE/MA, EXERCÍCIO 2024. PROC.60.110000939.0.2024.

REF A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA SUEVYLLA BYANCA AMORIM PEREIRA , DO CONVENIO N°880896/2018 / SENAPPEN , NO PERIODO DE 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO Nº 2377.110000971.0.2024

CONVÊNIO Nº 006/2028 - SSP/MA, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÃ PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLITANA E OS NÚCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1185.110000936.0.2024

REF CONTRATACAO DO ASSESSOR JURÍDICO RENANN MATEUS PINHEIRO SILVA DO CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN , PELO PERÍODO DE SEIS MESES. PROCESSO Nº 897.1100000971.0.2024

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURÍDICA MARIA THEREZA SOUSA RIBEIRO DO CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN , PELO PERÍODO DE SEIS MESES.PROCESSO Nº 898.110000971.0.2024

CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS DO CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN , MESES DE MARÇO A AGOSTO DE 2024. PROCESSO Nº 862.110000971.0.2024

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2021. PROC.444.110000937.0.2024.

ASSESSOR JURIDICO MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 491.110000971.0.2024.

CONTRATACAO DO ASSESSOR JURÍDICO DANILO CARVALHO DOS SANTOS DO CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , EXERCICIO/ 2024. PROCESSO Nº 510.110000971.0.2024

ASSESSORA JURIDICA ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 499.110000971.0.2024.

CONTRATACAO DO ASSESSOR JURÍDICO EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO DO CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 566.110000971.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA TAYNA MEDEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.2761.110001040.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. ALVARO JOSE PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA , NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE/MA, NAS DATAS DE 01/08 A 04/08/2024. PROC.2920.110000954.0.2024

03(TRES)DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR SENIOR-CONDUZIR DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NO MUNICIPIO DE PIO XII/MA.PERIODO DE 31/07/2024 A 02/08/2024.

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA ALLANA CRYSLEN QUE IRÁ REALIZAR VISITA TECNICA AO NUCLEO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, NAS DATAS DE 29/07 A 01/08/2024. PROC.2921.110000937.0.2024

03(TRES)DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA-DEFENSOR PUBLICO-REALIZAR VIAGEM COM O FIM DE MINISTRAR TREINAMENTO DE ATENDIMENTOPADRONIZADO PARA EQUIPE DO NUCLEO DE PIOXII-MA.PERIODO 31/07/2024 A 02/08/2024.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL,REFERENTE PARTICIPAÇÃO NO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS (IBDFAM)-RJ.

XV JORNADA BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL(CURITIBA) NO EXERCICIO DE 2024.

PARTICIPAÇÃO NA XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL NO EXERCICIO DE 2024.

RESSARCIMENTO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO GOMES , NA XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, NO EXERCICIO DE 2024. PROC.2718.110000956.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSE LUIZ, POR MEIO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONV Nº 880896/2018. PROC.2562.110000971.0.2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 85/2023 REF A PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA A SER EXECUTADO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES EXTERNOS DOS NOVOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA. PROCESSO 1203.110000943.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TCE Nº 020/202, REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL SABRINA AMARAL SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018,QUE VISA ESTENDER POR MAIS 06 MESES OS SERVIÇOS PRESTADOS. PROC.211.110000971.0.2024

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, MARIA EDUARDA CARNEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1995.110000971.0.2024.

REFERENTE À ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA, ATRAVÉS DO CONVENIO 880896/2018. EXERCICIO 2024. PROC.354.110000971.0.2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DO ASSESSORA JURIDICA MONIQUE PEREIRA ALMADA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 335.11000097.1.0.2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA FONSECA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 292.11000097.1.0.2024.