12º APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0003037.110000937.0.2025.

12º APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0003037.110000937.0.2025.

AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS TAIS COMO PLOTAGEM PARA VEICULOS, ADESIVOS PARA CERAMICA, PAREDE E PERFURADOS, BANNER E LONA PERSONALIZADA, VISANDO ATENDER DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC. 0002573.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. EXERCICIO DE 2025. PROC.0002577.110000938.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DEIVIDSON SILVA LOPES DO CONVÊNIO Nº880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002501.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC.0001964.110000971.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REF AO CONTRATO Nº011/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000180.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000189.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF AO CONTRATO 015/2024 DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000183.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025

REF CONTRATO 002/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC.0000204.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES MEDEIROS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000166.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EDSON LIMA FRAZÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 014/2022, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1721100009710.2025. EXERCÍCIO 2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1861100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA, CONTRATO N° 006/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC N°19911000097102025, EXERCÍCIO 2025.

ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CAMERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº47/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROC.0000974.110000949.0.2025

REF LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000891.110000937.0.2025

REF LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000891.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS CONFORME CONTRATO Nº064/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022. PROC.0000805.110000950.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. CONTRATO Nº 080/2015. PROC. 0000376.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA, PROC. 0000263.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TECNICO EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005309.110000932.0.2025