REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) SMARTPHONES E 20 (VINTE) SIM CARDS. PROCESSO Nº 365.110000975.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 063/2017-DPE/MA. PROC. 0000267.110000937.0.2025

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, A FIM DE PARTICIPAR DA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM IMPERATRIZ/MA, NO PERÍODO DE 29 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0005375.110000948.0.2025.

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO PROJETO REGISTRO CIDADÃO QUILOMBOLA EM CODÓ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005359.110000954.0.2025

CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CODO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ACOMPANHAMENTO TECNICO DURANTE AÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0005372.110000932.0.2025.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL DE PROVAS DE ENGENHARIA(CTPE), EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CANTANHEDE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 01/12 A 04/12/2025. PROC.0005335.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À VARGEM GRANDE/MA, NA DATA DE 27/11/2025. PROC.0005339.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO NA AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À AÇAILANDIA/MA, NAS DATAS 27/11 A 29/11/2025. PROC.0005337.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005336.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA DOS SANTOS PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMON/MA/MA, NAS DATAS 03/12 A 04/12/2025. PROC.0005240.110000946.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO SOCIAL POP RUA JUD NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS A ITAPECURU MIRIM-MA.DIA 18/11/2025.PROC.0005320.110000983.0.2025.

PAGAMENTO 05 ( CINCO) DIARIAS PARA O DEFENSOR SAMUEL PIO VILANOVA, PARA PARTICIPAÇÃO - AÇÃO SOCIAL - CARRETADE DIREITOS - CONCEÇÃO DO LAGO AÇU/MA , PERIODO DE 24/11/2025 a 28/11/2025 , PROC 000513411000099902025, EXERCICIO 2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA PARA ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO EM NOME DO DEFENSOR GERAL DO ESTADO, EM VARGEM GRANDE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/11/2025. PROC.0005308.110001051.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005301.110000950.0.2025

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO PARA REALIZAR INSPEÇÕES NAS UPRs: PRESIDENTE DUTRA, BARRA DO CORDA, SÃO JOÃO DOS PATOS E GRAJAÚ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/11/2025. PROC.0005029.110000960.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005290.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005290.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005290.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005290.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005290.110000954.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA- DEFENSOR PUBLICO- REUNIÃO SEMESTRAL GAETS--RJ. SÃO LUIS-MA A RIO DE JANEIRO-RJ. PERIODO 03/12/2025 A 05/12/2025.PROC.0005055.110001081.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL, MICHAEL DE LIMA, PARA REALIZAR PALESTRA NO SEMINÁRIO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR. VIAGEM DE VITORIA DA CONQUISTA/BA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS 03/12 A 06/12/2025. PROC.0005116.110000956.0.2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS A SECRETARIA EXECUTIVA ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA PARA PARTICIPAR DO COP 30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 16/11/2025. PROC.0004965.110000948.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À COLABORADORA EVENTUAL, DANIELE NESRALA, PARA REALIZAR PALESTRA NO SEMINÁRIO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR. VIAGEM DE BELO HORIZONTE/MG À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS 03/12 A 04/12/2025. PROC.0005107.110000956.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR LUIS OTAVIO PELA PARTICIPAÇÃO NA COP30. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS 10/11 A 11/11/2025. PROC.0005051.110000953.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004217.110001229.0.2025