REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TECNICO EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005309.110000932.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO PÓS REFORMA, CAPACITAÇÃO E VISTORIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, BALSAS E BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 02/12 A 06/12/2025. PROC.0005343.110000944.0.2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS DA DPE/MA, EM BACABAL, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005366.110000932.0.2025

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0004410.110000943.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº009/2013, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.0000893.110000937.0.2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº009/2013, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.0000893.110000937.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO PARA O NUCLEO DE BALSAS/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1651100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.

TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.

REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, COM BASE NO CONTRATO Nº 098/2023. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001055.110000931.0.2025

REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, COM BASE NO CONTRATO Nº 098/2023. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001055.110000931.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) SMARTPHONES E 20 (VINTE) SIM CARDS. PROCESSO Nº 365.110000975.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) SMARTPHONES E 20 (VINTE) SIM CARDS. PROCESSO Nº 365.110000975.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) SMARTPHONES E 20 (VINTE) SIM CARDS. PROCESSO Nº 365.110000975.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) SMARTPHONES E 20 (VINTE) SIM CARDS. PROCESSO Nº 365.110000975.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) SMARTPHONES E 20 (VINTE) SIM CARDS. PROCESSO Nº 365.110000975.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) SMARTPHONES E 20 (VINTE) SIM CARDS. PROCESSO Nº 365.110000975.0.2025. EXERCÍCIO 2025.