AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NOÉ MENEZES DA SILVA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) POLIANA PEREIRA GARCIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RAPHAEL TITO DE VASCONCELOS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODRIGO LIMA DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, NA CAPITAL.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE COELHO NETO.

Dispõe sobre os prazos limites dentro do exercício financeiro de 2014, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de dezembro de 2014.

Altera a Resolução nº 08, de 06 de abril de 2014, estendendo o prazo da comissão de prerrogativas institucionais até 31 de maio de 2016.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ofim que especifica.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARIANA NUNES PARENTE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JULIANA DUAILIBE DE ABREU, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FÁBIO MAGALHÃES PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ÁDIA KRISTIANE ATAETE VILAR ATAÍDE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 309.783,00 (trezentos e nove mil setecentos e oitenta e três reais) para ofim que especifica.

Determina que o dia 27 de outubro 2014 será ponto facultativo.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.519.089,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil e oitenta e nove reais) para olm que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 3.243.967,00 (três milhões duzentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais) para o fim que especifica.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o fim que especifica.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIZ ARMANDO DE MENEZES NUNES, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

Disciplina a frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão por meio do ponto eletrônico.

Disciplina a prorrogação por 60 dias da licença à gestante para as servidoras que ocupem cargo comissionado, sem vínculo efetivo com a Defensoria Pública do Estado.

Regulamenta a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado e dispõe sobre os procedimentos para as licitações e contratos administrativos.