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#Agenda

Defensoria Pública em São José de Ribamar firma parcerias para fortalecer reabilitação voluntária e prevenir internações compulsórias
22/09/2026 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Núcleo Regional de Pinheiro realiza conciliação interestadual, garantindo direitos a garoto cujo pai mora em Goiás
10/07/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Ouvidoria: Lista de habilitações deferidas é divulgada pela Comissão Eleitoral

10/07/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria garante na Justiça cirurgia à criança com cardiopatia no município de Caxias
08/07/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Atuação da Defensoria Pública garante restabelecimento de água no Município de Icatu
06/07/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Justiça determina restabelecimento de energia para comunidade de 400 famílias após atuação da DPE/MA
30/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública entrega mais um núcleo regional no interior do Maranhão
30/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Prorrogado o prazo para inscrição de entidades da sociedade civil para processo de escolha de ouvidor-geral da DPE/MA
25/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE assegura cumprimento de resolução do CNJ que resguarda direitos de pessoas presas em flagrante delito em tempos de pandemia

24/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública inaugura 40º núcleo regional da instituição e o 2º ecológico do Brasil
24/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública solicita à Caema e ao Município o restabelecimento imediato do fornecimento de água em Icatu
23/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensor-geral do Estado retoma processo de interiorização e inaugura novos núcleos regionais em Penalva e Morros

22/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria, comunidade e rede de assistência social garantem resgate de idoso em situação de vulnerabilidade no Angelim
22/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Análise de entidades que se inscreveram para colégio eleitoral do processo de escolha do ouvidor da DPE/MA será por videoconferência

19/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria move ação para indenizar comerciantes que tiveram bares derrubados na praia do Olho DÁgua
19/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Icatu: Família consegue religação de energia elétrica por meio de atuação extrajudicial da Defensoria Pública

17/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Nota de pesar - Deputado Zé Gentil
15/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria habilita entidades da sociedade civil para processo de escolha de ouvidor-geral da instituição
15/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Núcleo Regional de Pinheiro obtém tratamento oftalmológico a assistido

15/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE/MA emite recomendação para que exame de detecção da COVID-19 seja assegurado a beneficiários de planos de saúde
15/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Núcleo Regional de Imperatriz recomenda medidas para proibir fogueiras e fogos de artifícios
12/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE e MP garantem, na Justiça, que UEMA reserve 5% das vagas do CFO para pessoas com deficiência
12/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Alberto Bastos é reconduzido ao cargo de defensor-geral do Maranhão em posse virtual
12/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE/MA garante, no STJ, que sentenciados à medida de segurança sejam transferidos para hospital de custódia
12/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria de Santa Quitéria recomenda e Prefeitura de Milagres revoga trecho do decreto que determinou toque de recolher

10/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE pede adequações no atendimento e na transparência de informações a familiares de pacientes com Covid-19 na rede pública de saúde
08/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública garante a conselheiro tutelar do município de Icatu o recebimento do adicional de 1/3 em razão das férias
05/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria em Chapadinha e Santa Quitéria atuam em conjunto visando implantação de Hospital de Campanha na região
05/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria realiza entrega de cestas básicas e kits de higiene para lar de idosos em Balsas
05/06/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE PESAR - Maria José Costa
04/06/2020 COMUNICAÇÃO

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