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NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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25/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensora pública integrará discussões de valorização e protagonismo feminino na sociedade
24/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública, Governo do Estado e Equatorial firmam termo de cooperação para ampliar tarifa social no estado
24/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria e Equatorial MA entregam mais 60 geladeiras novas a famílias em São Luís
24/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Morros: Defensoria apresenta instituição e esclarece dúvidas de comunidade vulnerável
23/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública consegue, na Justiça, anular julgamento em que houve excessos e parcialidade de magistrado condutor da sessão
23/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Após pedido da DPE, Justiça assegura proteção à comunidade ameaçada de demolições em São Luís
23/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Rosário: Defensores públicos sugerem projeto de lei que institui política de proteção dos direitos de autistas

22/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Paço do Lumiar: Projeto da Defensoria Pública oportunizará a ressocialização de mais um jovem em conflito com a lei
22/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Projeto dos núcleos ecológicos da DPE/MA vira linha de emendas parlamentares no Ministério da Justiça
22/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria realiza campanha para garantir mudança de nome social de transexuais em município maranhense
18/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Formada lista de candidatas para o cargo de ouvidor-geral da DPE/MA
18/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Subdefensor discute estratégias de atuação com a sociedade civil de Morros e Rosário
17/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Oito em cada dez mulheres foram presas por delitos sem uso de violência ou grave ameaça
16/09/2020 COMUNICAÇÃO

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2.400 agressões em apenas 8 meses
10/09/2020 COMUNICAÇÃO

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NOTA DE PESAR - José Ambrósio Filho
09/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Comissão explica metodologia aplicada em audiência para formação da lista tríplice para o cargo de ouvidor
09/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Formação da lista tríplice para ouvidor-geral da Defensoria estadual acontece no próximo dia 18
04/09/2020 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA busca fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência em Itapecuru
03/09/2020 COMUNICAÇÃO

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Ouvidoria: Conselho Superior divulga decisão acerca de recurso referente ao indeferimento de habilitação ao cargo de ouvidor-geral da DPE/MA
31/08/2020 COMUNICAÇÃO

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DPE consegue afastar cobrança de tributo aplicado à comunidade quilombola em atuação extrajudicial

31/08/2020 COMUNICAÇÃO

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DPE e Setres alinham ações em conjunto para impulsionar políticas em favor de jovens em situação de vulnerabilidade social

27/08/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensores públicos participam de programação da 21ª Semana do Encarcerado
27/08/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública retoma o XVI Seletivo de Estágio Jurídico de Graduação em São Luís e convoca para prova on-line
27/08/2020 COMUNICAÇÃO

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NOTA DE PESAR – advogado Kleber Moreira

25/08/2020 COMUNICAÇÃO

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Cerca de 700 pessoas são capacitadas pela DPE/MA para identificar casos de abuso sexual de crianças
25/08/2020 COMUNICAÇÃO

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Nota de pesar - Ex-deputado estadual Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino
24/08/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria e Município de Paço do Lumiar discutem implantação de projeto de ressocialização
22/08/2020 COMUNICAÇÃO

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Projeto "Todos pela Atenção Básica", de combate à mortalidade infantil no estado, avança com lançamento do Censo Pré-Natal

22/08/2020 COMUNICAÇÃO

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