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NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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Coronavírus: Defensorias de Balsas e Imperatriz conseguem na Justiça suspensão de medidas socioeducativas de semiliberdade
25/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Condege divulga nota de apoio às medidas de contenção da transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais
25/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Imperatriz: DPE/MA e MP recomendam que municípios da comarca mantenham a distribuição da merenda para alunos da rede pública

25/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria garante, na Justiça, cadeira de rodas automatizada a assistido que teve mãos e um dos pés amputados
25/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

A pedido da DPE/MA, deputado protocola projeto de lei que limita compra de produtos emergenciais no MA durante pandemia de coronavírus
25/03/2020 COMUNICAÇÃO

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A pedido da DPE, BRK suspende por 60 dias corte no fornecimento de água de consumidores de Paço do Lumiar e Ribamar
25/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Santa Inês: DPE recomenda ao Município adoção de cuidados com a população em situação de rua
24/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Coronavírus: Defensoria emite recomendações a municípios de Viana e Cajari
24/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria impetra HC para que presos por dívida de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar
24/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria cria Gabinete de crise para auxiliar vulneráveis em tempos de coronavírus

24/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Imperatriz: Defensoria solicita informações da Prefeitura sobre estrutura para combate ao novo coronavírus
23/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria solicita à Associação de Supermercados cuidados especiais com idosos e grupos de risco
23/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE PESAR - Allan Weber Rosa
23/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Coronavírus: Núcleos Regionais recomendam à BRK Ambiental a não interrupção de fornecimento de água em caso de inadimplência
20/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria solicita informações ao Conselho de Medicina sobre combate ao Covid-19 e proteção de seus filiados
20/03/2020 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA articula junto à Assembleia Legislativa projeto de lei que proíba aumentos abusivos e imponha limitação de compra de produtos emergenciais
20/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria recomenda ao SET medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
20/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Em tempos de Coronavírus, Defensoria realiza divórcio por videoconferência
19/03/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria economiza quase R$ 1 milhão com boas práticas administrativas
19/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Coronavírus: DPE/MA e da DPU emitem recomendação para adoção de cuidados com a população em situação de rua
19/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria fará atendimento, prioritariamente, por meios não presenciais como medida para conter o coronavírus
17/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Pedreiras: Defensoria recomenda a Município a realização de obras para minimizar os efeitos de enchentes
17/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensoria realiza mais de 100 atendimentos em ação itinerante no interior
13/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensores de Itapecuru sugerem projeto de lei que institui política de proteção dos direitos de autistas em âmbito municipal
13/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Presidente Dutra: DPE recomenda adequação de postes de energia elétrica

13/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensor-geral baixa resolução para conter a disseminação do coronavírus no âmbito da Defensoria

13/03/2020 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA receberá prêmio nacional por inovação na Gestão Pública
13/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensor-geral consegue liberação de R$ 1,75 milhão para implantação de núcleos ecológicos e modernização de parque tecnológico
12/03/2020 COMUNICAÇÃO

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Defensor-geral anuncia implantação de núcleo ecológico em Caxias
12/03/2020 COMUNICAÇÃO

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