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#Administração

Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa

18/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
18/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
15/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa
15/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

15 DE JUNHO- DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS A IDOSOS.
15/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

CPMF e IOF poderão passar a ser deduzidos do imposto de renda
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

CDH debate situação de poupadores prejudicados por planos econômicos
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Câmara pode indicar nesta semana nomes para CNJ e CNMP
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

ADI contesta lei que proíbe cobrança de pontos adicionais de TV a cabo
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Plenário rejeita questão de ordem proposta por acusado na Operação Furacão
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Prisão preventiva
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria marca presença em Oficina de Capacitação para Combate à Tortura
11/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensor Público é esfaqueado no Pará
11/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Prisão inconstitucional

Supremo confirma liberdade de depositário infiel
06/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Sem mesada

Congresso suspende verba indenizatória por decisão de juíza
06/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

06/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)
06/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos
06/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria e Prefeitura firmam convênio de cooperação técnica
04/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

À Luta pela PEC 487
04/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes
01/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Projeto remete a juiz limitação de internação de menor
01/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Juízes federais farão manifestação contra ampliação de foro privilegiado
01/06/2007 COMUNICAÇÃO

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Desarquivamento de processo por violência doméstica reforça Lei Maria da Penha
01/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

PEC da Defensoria Pública continua na pauta e pode ser votada hoje
31/05/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Perdão judicial
Justiça nega pedido de réu por falta de provas
31/05/2007 COMUNICAÇÃO

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Cor da família
Irmãos têm o mesmo direito de concorrer por cota de negros
31/05/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Supremo regulamenta processo eletrônico (e-STF)
31/05/2007 COMUNICAÇÃO

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